TJSP - 0000836-74.2021.8.26.0474
1ª instância - Vara Unica de Potirendaba
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2025 11:09
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2025 09:08
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0000836-74.2021.8.26.0474 (processo principal 1000504-66.2016.8.26.0474) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eslaine Perpetua Teixeira - Construnelli In Works Construtora e Incorporadora Ltda - Banco do Brasil S/A - Denys Pyerre de Oliveira - Leiloeiro Judicial Eletrônico - A execução de titulo aqui tratada, refere-se ao empreendimento imobiliário abandonado nesta Comarca, com graves prejuízos de ordem pública, inclusive, com repercussão negativa em aspectos ambientais, criminais e civis.
Inúmeras medidas foram adotadas pelo juízo em busca da solução da problemática judicializada de ordem imensurável, com afetação de interesses públicos, em se tratando de um empreendimento urbano residencial mal sucedido, em estado de abandono na Comarca há mais de 08 (oito) anos consecutivos.
A interferência da instituição bancária financiadora do empreendimento abandonado, sem qualquer objetividade prática processual eficiente, impede o desfecho equilibrado da relação jurídica.
Confira-se, a titulo de melhor esclarecimento, a situação factual retratada: O empreendimento imobiliário abandonado Italia I e Italia II é constituído por duas Matrículas imobiliárias (5369 e 5371 CRI local).
O Banco do Brasil já interferiu no leilão judicial referente a Mat. 5371, de modo a dificultar qualquer solução prática processual (autos nº 291-04.2021.8.26.0474).
O terceiro interessado e credor hipotecário pode até mesmo adjudicar ou arrematar os imóveis litigiosos com seu crédito hipotecário, mas não faz a opção por essa medida razoável.
Inclua-se nas regras de Leilão Judicial a existência do crédito hipotecário e se porventura houver licitante, por certo, o preço deverá ser depositado na forma requerida pelo Banco do Brasil, com alusão ao art. 829, parágrafo 1º, do CPC.
Inclua-se, ainda, nas regras do Leilão Judicial a existência de outros credores com penhora efetiva no imóvel objeto da Mat. 5369 do CRI local, conforme certidão de fls. 321, referentes aos processos em andamento nesta Comarca sob números 0000585-90.2020.8.26.0474, 0000295-41.8.26.0474, 0000607-17.2021.8.26.0474 e 0000399-96.2022.8.26.0474.
Cumpra-se, servindo a presente decisão como OFÍCIO à Leje Leilões.
Encaminhe-se via e-mail institucional.
Intime-se. - ADV: BRUNA CORREA RODRIGUES MAIA (OAB 431154/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), FERNANDO DA SILVA SOARES SCHMIDTKE (OAB 311674/SP), JOSÉ BATISTA DE SOUZA NETO (OAB 270649/SP), WILLIAM CAMILLO (OAB 124974/SP), WILTON LUIS DE CARVALHO (OAB 227089/SP) -
03/09/2025 15:01
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2025 10:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 10:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/09/2025 10:07
Conclusos para decisão
-
29/08/2025 16:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2025 13:03
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 05:56
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0000836-74.2021.8.26.0474 (processo principal 1000504-66.2016.8.26.0474) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eslaine Perpetua Teixeira - Construnelli In Works Construtora e Incorporadora Ltda - Banco do Brasil S/A - Denys Pyerre de Oliveira - Leiloeiro Judicial Eletrônico - Fls.304 e seguintes: Ciência as partes, terceiros interessados e ao Banco do Brasil sobre o edital de leilão.
Int. - ADV: WILLIAM CAMILLO (OAB 124974/SP), WILTON LUIS DE CARVALHO (OAB 227089/SP), JOSÉ BATISTA DE SOUZA NETO (OAB 270649/SP), FERNANDO DA SILVA SOARES SCHMIDTKE (OAB 311674/SP), BRUNA CORREA RODRIGUES MAIA (OAB 431154/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP) -
25/08/2025 13:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 12:43
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2025 11:19
Conclusos para despacho
-
04/08/2025 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2025 09:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/07/2025 09:24
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2025 09:28
Juntada de Outros documentos
-
25/06/2025 15:48
Juntada de Outros documentos
-
24/06/2025 16:31
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 16:22
Expedição de Mandado.
-
24/06/2025 05:55
Certidão de Publicação Expedida
-
23/06/2025 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/06/2025 11:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/06/2025 10:26
Conclusos para despacho
-
03/06/2025 09:50
Expedição de Certidão.
-
24/05/2025 04:56
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2025 04:51
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2025 01:52
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2025 01:21
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2025 01:21
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2025 01:21
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2025 01:21
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2025 01:21
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2025 01:21
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2025 17:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/05/2025 15:10
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2025 15:01
Conclusos para despacho
-
04/05/2025 22:29
Suspensão do Prazo
-
15/04/2025 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2025 23:00
Certidão de Publicação Expedida
-
14/04/2025 00:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/04/2025 16:23
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
11/04/2025 16:19
Expedição de Certidão.
-
11/04/2025 15:59
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 09:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/04/2025 09:27
Juntada de Mandado
-
09/04/2025 22:13
Certidão de Publicação Expedida
-
09/04/2025 09:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/04/2025 08:01
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2025 07:26
Conclusos para despacho
-
07/04/2025 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2025 10:23
Expedição de Certidão.
-
04/04/2025 09:04
Expedição de Mandado.
-
03/04/2025 22:08
Certidão de Publicação Expedida
-
03/04/2025 05:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/04/2025 13:35
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2025 10:54
Conclusos para despacho
-
02/04/2025 09:54
Apensado ao processo
-
20/03/2025 13:36
Expedição de Certidão.
-
20/03/2025 13:31
Apensado ao processo
-
14/03/2025 10:53
Apensado ao processo
-
14/03/2025 10:52
Desapensado do processo
-
12/03/2025 15:59
Apensado ao processo
-
07/03/2025 10:24
Juntada de Ofício
-
07/03/2025 10:24
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2025 11:11
Suspensão do Prazo
-
06/02/2025 13:23
Expedição de Certidão.
-
06/02/2025 13:21
Apensado ao processo
-
19/12/2024 16:08
Apensado ao processo
-
13/12/2024 12:46
Expedição de Certidão.
-
13/12/2024 12:43
Apensado ao processo
-
13/12/2024 12:36
Apensado ao processo
-
19/11/2024 10:19
Apensado ao processo
-
14/11/2024 14:06
Apensado ao processo
-
13/11/2024 23:09
Certidão de Publicação Expedida
-
13/11/2024 10:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/11/2024 10:14
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2024 10:08
Conclusos para despacho
-
04/11/2024 11:09
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 12:34
Juntada de Outros documentos
-
02/08/2024 23:19
Certidão de Publicação Expedida
-
02/08/2024 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/08/2024 11:14
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2024 10:47
Conclusos para despacho
-
01/08/2024 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/07/2024 00:09
Certidão de Publicação Expedida
-
19/07/2024 00:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/07/2024 16:10
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2024 15:49
Conclusos para despacho
-
05/07/2024 10:16
Expedição de Certidão.
-
05/06/2024 08:33
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2024 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/05/2024 16:01
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
29/05/2024 15:00
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
14/05/2024 06:14
Certidão de Publicação Expedida
-
13/05/2024 10:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/05/2024 09:29
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
-
13/05/2024 09:27
Arquivado Provisoriamente
-
13/05/2024 09:26
Processo Suspenso por 1 ano
-
13/05/2024 09:25
Expedição de Certidão.
-
10/05/2024 22:18
Certidão de Publicação Expedida
-
10/05/2024 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/05/2024 10:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/05/2024 09:55
Conclusos para decisão
-
10/04/2024 23:15
Certidão de Publicação Expedida
-
10/04/2024 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2024 00:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/04/2024 15:52
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2024 14:49
Conclusos para despacho
-
20/03/2024 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2024 14:37
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2024 14:36
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2024 14:36
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2024 10:33
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2024 10:28
Expedição de Ofício.
-
23/02/2024 22:06
Certidão de Publicação Expedida
-
23/02/2024 16:41
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2024 05:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/02/2024 16:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/01/2024 21:02
Expedição de Certidão.
-
20/11/2023 02:03
Certidão de Publicação Expedida
-
17/11/2023 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/11/2023 13:04
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2023 12:15
Conclusos para decisão
-
10/11/2023 23:11
Suspensão do Prazo
-
10/11/2023 05:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/11/2023 04:56
Juntada de Mandado
-
01/11/2023 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2023 02:00
Certidão de Publicação Expedida
-
26/10/2023 10:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/10/2023 09:26
Expedição de Mandado.
-
26/10/2023 09:22
Ato ordinatório
-
26/09/2023 01:50
Certidão de Publicação Expedida
-
25/09/2023 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/09/2023 13:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/09/2023 13:37
Conclusos para decisão
-
22/09/2023 12:53
Juntada de Outros documentos
-
22/09/2023 12:53
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2023 02:04
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2023 10:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2023 09:16
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
28/08/2023 01:55
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Wilton Luis de Carvalho (OAB 227089/SP), José Batista de Souza Neto (OAB 270649/SP) Processo 0000836-74.2021.8.26.0474 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eslaine Perpetua Teixeira - Exectdo: Construnelli In Works Construtora e Incorporadora Ltda - 1- Fls. 146/157: V acórdão datado de 18/08/2023, proferido em agravo de instrumento interposto em face da r decisão de fls. 129: dado parcial provimento ao recurso: Assim, acolho o pedido subsidiário, para que a parte agravante, possa concorrer com o direito de penhora, juntamente com os demais credores ficando deferida a anotação da execução na matrícula nº. 5.371 e na matrícula nº. 5.369, cabendo ao juízo de origem acompanhar e dar efetivo cumprimento a presente determinação ao seu tempo e ordem de preferência a ser apurada corretamente segundo observação retro fixada (Art. 908 NCPC18). 2- Ciência às partes. 3- Aguardando o decurso de prazo recursal. -
25/08/2023 05:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/08/2023 16:14
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
24/08/2023 15:54
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2023 15:54
Juntada de Outros documentos
-
20/07/2023 15:35
Expedição de Certidão.
-
25/05/2023 02:04
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2023 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/05/2023 13:11
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2023 07:15
Conclusos para despacho
-
23/05/2023 18:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2023 10:50
Expedição de Certidão.
-
10/05/2023 04:56
Certidão de Publicação Expedida
-
09/05/2023 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/05/2023 09:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/05/2023 08:25
Conclusos para decisão
-
09/05/2023 08:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/05/2023 08:22
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2023 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2023 03:58
Certidão de Publicação Expedida
-
19/04/2023 14:08
Expedição de Mandado.
-
19/04/2023 10:21
Expedição de Certidão.
-
19/04/2023 09:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/04/2023 07:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/04/2023 19:45
Conclusos para decisão
-
09/03/2023 11:09
Expedição de Mandado.
-
26/11/2022 21:05
Suspensão do Prazo
-
23/11/2022 01:51
Certidão de Publicação Expedida
-
22/11/2022 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/11/2022 16:05
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2022 14:13
Conclusos para despacho
-
26/10/2022 15:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2022 01:52
Certidão de Publicação Expedida
-
18/10/2022 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/10/2022 20:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/10/2022 18:50
Conclusos para decisão
-
21/09/2022 06:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/09/2022 11:06
Expedição de Mandado.
-
25/08/2022 01:52
Certidão de Publicação Expedida
-
24/08/2022 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/08/2022 13:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2022 10:30
Conclusos para decisão
-
18/08/2022 10:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2022 01:51
Certidão de Publicação Expedida
-
05/08/2022 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/08/2022 11:44
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/08/2022 11:38
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2022 11:37
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2022 11:25
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2022 11:25
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2022 09:43
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2022 01:52
Certidão de Publicação Expedida
-
28/07/2022 09:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/07/2022 08:15
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2022 16:07
Conclusos para despacho
-
08/07/2022 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2022 01:52
Certidão de Publicação Expedida
-
15/06/2022 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/06/2022 15:41
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2022 15:40
Conclusos para despacho
-
08/06/2022 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2022 01:48
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2022 00:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/05/2022 15:46
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
27/05/2022 15:33
Juntada de Outros documentos
-
27/05/2022 15:33
Juntada de Outros documentos
-
27/05/2022 15:32
Juntada de Outros documentos
-
27/05/2022 15:32
Juntada de Outros documentos
-
27/05/2022 15:31
Juntada de Outros documentos
-
27/05/2022 15:27
Juntada de Outros documentos
-
27/05/2022 15:27
Juntada de Outros documentos
-
19/04/2022 18:01
Bloqueio/penhora on line
-
19/04/2022 17:48
Conclusos para decisão
-
18/04/2022 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2022 01:51
Certidão de Publicação Expedida
-
11/04/2022 00:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/04/2022 22:58
Ato ordinatório
-
09/04/2022 22:57
Expedição de Certidão.
-
11/11/2021 02:09
Certidão de Publicação Expedida
-
10/11/2021 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/11/2021 11:00
Decisão
-
09/11/2021 13:49
Conclusos para decisão
-
03/11/2021 18:05
Início da Execução Juntado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2016
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1008341-76.2021.8.26.0223
Paulo Fernandes Dias do Nascimento
Cia de Saneamento Basico do Estado de SA...
Advogado: Charles Simao Duek Aneas
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 31/07/2021 13:01
Processo nº 1007370-52.2023.8.26.0278
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Fabrizio Aparecido Bisoni de Almeida
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 31/07/2023 15:59
Processo nº 1008352-66.2023.8.26.0278
Emanuel Francisco Cavalcante Lima
Voltz Motors do Brasil Comercio de Motoc...
Advogado: Ruan Nikson Silva Lima
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/08/2023 14:47
Processo nº 1007600-77.2023.8.26.0510
Paulo Sergio Bortolin
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Mario Antonio de Oliveira Franceschini
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 1001713-53.2023.8.26.0368
Cooperativa de Credito dos Produtores Ru...
Ana Beatriz Alves de Andrade ME.
Advogado: Tadeu Gustavo Januario
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/06/2023 10:57