04/09/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 04:24

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0005793-36.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime de cumprimento alterado pela soma ou unificação das penas - Tiago Verjeiro de Oliveira - Assim, tendo em vista que o sentenciado foi condenado pela prática de delitos elencados no artigo acima, impeditivos à concessão de indulto e comutação, com relação ao sentenciado Tiago Verjeiro de Oliveira, CPF: *35.***.*63-08, MT: 939458-6, RG: 49665242, RGC: 71.456.213, RJI: 213906995-86, recolhido no(a) Penitenciária Compacta - Avanhandava, indefiro o pedido de comutação de penas. - ADV: TALITA CARDIA (OAB 417425/SP)
28/08/2025 17:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:19

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:19

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:19

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
28/08/2025 14:48

Conclusos para decisão
06/08/2025 11:54

Conclusos para despacho
06/08/2025 11:51

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 16:14

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 03:43

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 03:43

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 09:57

Expedição de Certidão.
30/05/2025 09:57

Expedição de Certidão.
30/05/2025 09:56

Declarada a Remição
30/05/2025 09:51

Conclusos para decisão
19/05/2025 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 18:39

Expedição de Certidão.
16/05/2025 18:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 13:04

Conclusos para despacho
12/05/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 16:32

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 13:39

Suspensão do Prazo
24/03/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 04:26

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 06:33

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2025 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 10:48

Expedição de Certidão.
14/03/2025 10:48

Expedição de Certidão.
14/03/2025 10:43

Conclusos para decisão
14/03/2025 10:43

Declarada a Remição
12/03/2025 14:59

Conclusos para despacho
12/03/2025 14:50

Expedição de Certidão.
12/03/2025 14:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 08:31

Expedição de Certidão.
07/02/2025 08:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2025 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 14:34

Expedição de Certidão.
03/02/2025 14:34

Expedição de Certidão.
03/02/2025 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 11:19

Conclusos para decisão
23/01/2025 12:12

Conclusos para despacho
03/12/2024 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2024 23:47

Suspensão do Prazo
17/09/2024 02:57

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 10:58

Expedição de Certidão.
16/09/2024 10:58

Expedição de Certidão.
16/09/2024 10:50

Homologado o Cálculo
16/09/2024 10:08

Conclusos para decisão
14/09/2024 18:39

Conclusos para despacho
14/09/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 14:46

Expedição de Certidão.
21/08/2024 14:46

Expedição de Certidão.
21/08/2024 14:46

Expedição de Certidão.
21/08/2024 14:44

Declarada a Remição
21/08/2024 12:31

Conclusos para decisão
21/08/2024 11:25

Conclusos para despacho
07/08/2024 23:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 17:52

Expedição de Certidão.
07/08/2024 17:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 14:25

Expedição de Certidão.
20/05/2024 14:24

Expedição de Certidão.
20/05/2024 14:24

Expedição de Certidão.
20/05/2024 14:23

Homologado o Cálculo
20/05/2024 09:46

Conclusos para decisão
17/05/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 16:38

Conclusos para despacho
31/01/2024 14:50

Expedição de Certidão.
31/01/2024 14:50

Expedição de Certidão.
31/01/2024 14:50

Expedição de Certidão.
31/01/2024 14:49

Unificação e Soma de Penas
31/01/2024 14:40

Conclusos para decisão
30/01/2024 16:15

Conclusos para despacho
29/01/2024 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 16:46

Expedição de Certidão.
26/01/2024 16:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/01/2024 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 14:59

Expedição de Certidão.
25/01/2024 14:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/01/2024 14:52

Apensado ao processo
26/09/2023 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 12:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/08/2023 12:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/08/2023 12:16

Recebidos os autos do Outro Foro
28/08/2023 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/08/2023 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/08/2023 16:20

Expedição de Certidão.
21/08/2023 16:24

Determinada a Redistribuição dos Autos
21/08/2023 15:14

Conclusos para decisão
18/08/2023 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 16:53

Juntada de Outros documentos
13/06/2023 16:53

Juntada de Certidão
13/06/2023 16:52

Juntada de Petição de resposta
25/05/2023 17:18

Expedição de Certidão.
25/05/2023 17:18

Expedição de Certidão.
25/05/2023 17:18

Expedição de Certidão.
25/05/2023 17:18

Expedição de Certidão.
25/05/2023 17:17

Homologado o Cálculo
25/05/2023 16:38

Conclusos para decisão
24/05/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 10:33

Expedição de Certidão.
22/05/2023 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/05/2023 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 17:00

Expedição de Certidão.
17/05/2023 17:00

Expedição de Certidão.
17/05/2023 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2023 16:26

Juntada de Outros documentos
12/05/2023 16:34

Expedição de Certidão.
11/05/2023 15:11

Juntada de Outros documentos
11/05/2023 10:17

Expedição de Ofício.
11/05/2023 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2023 12:45

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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