STJ - 1500512-83.2023.8.26.0621

26/03/2025 17:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

26/03/2025 13:19

Transitado em Julgado em 24/03/2025

15/03/2025 08:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 217151/2025

15/03/2025 08:33

Protocolizada Petição 217151/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2025

14/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025 Petição Nº 1138204/2024 - RE

13/03/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1138204 - RE no AREsp 2718591 - Publicação prevista para 14/03/2025

12/03/2025 10:50

Negado seguimento ao recurso de DIEGO BERNARDES DOS SANTOS - Petição Nº 2024/01138204 - RE no AREsp 2718591

18/02/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

11/01/2025 13:01

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 17892/2025

11/01/2025 12:43

Protocolizada Petição 17892/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 11/01/2025

09/01/2025 00:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 09/01/2025 Petição Nº 1138204/2024 -

08/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/01/2025 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1138204/2024. Publicação prevista para 09/01/2025)

07/01/2025 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

07/01/2025 13:47

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

20/12/2024 20:07

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

20/12/2024 15:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1138204/2024

20/12/2024 15:30

Protocolizada Petição 1138204/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 20/12/2024

12/12/2024 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1106476/2024

12/12/2024 13:24

Protocolizada Petição 1106476/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2024

11/12/2024 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/12/2024

10/12/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2024

06/12/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 13:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

03/12/2024 14:23

Não conhecido o recurso de DIEGO BERNARDES DOS SANTOS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

30/10/2024 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

30/10/2024 21:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/10/2024 21:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 968066/2024

30/10/2024 21:27

Protocolizada Petição 968066/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/10/2024

02/09/2024 09:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/09/2024 09:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/09/2024 08:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 828044 (2023/0189578-2)

27/08/2024 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/08/2024 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/08/2024 15:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

13/08/2024 08:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/08/2024 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/08/2024 19:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA