TJSP - 1000152-53.2023.8.26.0510
1ª instância - Fazenda Publica de Rio Claro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/05/2025 16:48
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
09/05/2025 18:35
Certidão de Publicação Expedida
-
09/05/2025 18:34
Certidão de Publicação Expedida
-
09/05/2025 18:33
Certidão de Publicação Expedida
-
08/05/2025 12:24
Remetido ao DJE
-
08/05/2025 11:17
Certidão de Cartório Expedida
-
08/05/2025 11:14
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/05/2025 11:13
Ato ordinatório
-
25/03/2025 22:55
Certidão de Publicação Expedida
-
25/03/2025 12:31
Remetido ao DJE
-
25/03/2025 12:13
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/03/2025 12:12
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2025 15:00
Conclusos para despacho
-
24/03/2025 12:58
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
07/08/2024 11:36
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
-
07/08/2024 11:34
Certidão de Cartório Expedida
-
17/07/2024 17:42
Contrarrazões Juntada
-
02/07/2024 23:09
Certidão de Publicação Expedida
-
02/07/2024 06:01
Remetido ao DJE
-
01/07/2024 13:51
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2024 13:01
Conclusos para despacho
-
28/06/2024 13:22
Apelação/Razões Juntada
-
03/06/2024 22:42
Certidão de Publicação Expedida
-
31/05/2024 09:21
Remetido ao DJE
-
31/05/2024 08:07
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
31/05/2024 08:06
Julgada Procedente a Ação
-
29/05/2024 14:13
Conclusos para Sentença
-
28/05/2024 10:06
Conclusos para despacho
-
27/05/2024 14:12
Alegações Finais Juntadas
-
27/05/2024 10:07
Alegações Finais Juntadas
-
24/05/2024 00:21
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2024 00:34
Remetido ao DJE
-
22/05/2024 16:10
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/05/2024 16:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/05/2024 15:11
Conclusos para decisão
-
20/05/2024 17:39
Petição Juntada
-
08/05/2024 18:18
Petição Juntada
-
08/05/2024 01:56
Certidão de Publicação Expedida
-
07/05/2024 05:58
Remetido ao DJE
-
06/05/2024 15:56
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/05/2024 15:55
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2024 11:08
Conclusos para despacho
-
04/05/2024 20:05
Petição Juntada
-
22/04/2024 10:52
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
22/04/2024 10:46
Documento Juntado
-
18/04/2024 23:47
Certidão de Publicação Expedida
-
18/04/2024 15:24
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
18/04/2024 15:19
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
18/04/2024 15:16
Ofício Expedido
-
18/04/2024 00:27
Remetido ao DJE
-
17/04/2024 13:36
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/04/2024 13:35
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2024 12:56
Conclusos para despacho
-
17/04/2024 12:13
Petição Juntada
-
04/04/2024 18:07
Petição Juntada
-
03/04/2024 23:50
Certidão de Publicação Expedida
-
03/04/2024 00:27
Remetido ao DJE
-
02/04/2024 13:41
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
02/04/2024 13:41
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2024 11:47
Conclusos para despacho
-
30/03/2024 09:55
Petição Juntada
-
28/02/2024 23:35
Certidão de Publicação Expedida
-
28/02/2024 12:24
Remetido ao DJE
-
28/02/2024 12:08
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/02/2024 12:07
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2024 10:26
Conclusos para despacho
-
27/02/2024 11:04
Pedido de Habilitação Juntado
-
15/02/2024 21:38
Certidão de Publicação Expedida
-
15/02/2024 12:34
Remetido ao DJE
-
14/02/2024 15:55
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/02/2024 15:45
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2024 15:19
Conclusos para despacho
-
10/02/2024 22:45
Petição Juntada
-
31/01/2024 10:03
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
31/01/2024 09:57
Ofício Juntado
-
30/01/2024 03:59
Certidão de Publicação Expedida
-
30/01/2024 03:07
Certidão de Publicação Expedida
-
29/01/2024 13:33
Remetido ao DJE
-
29/01/2024 12:36
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/01/2024 12:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/01/2024 10:06
Conclusos para decisão
-
27/01/2024 12:45
Petição Juntada
-
26/01/2024 16:54
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
26/01/2024 16:48
Ofício Expedido
-
26/01/2024 09:23
Remetido ao DJE
-
26/01/2024 08:48
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/01/2024 08:47
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2024 12:39
Conclusos para decisão
-
14/12/2023 15:23
Conclusos para despacho
-
14/12/2023 15:22
Certidão de Cartório Expedida
-
17/11/2023 16:32
Petição Juntada
-
10/11/2023 06:17
Certidão de Publicação Expedida
-
09/11/2023 12:21
Remetido ao DJE
-
09/11/2023 11:39
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/11/2023 11:38
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2023 10:41
Conclusos para despacho
-
08/11/2023 20:27
Petição Juntada
-
08/11/2023 14:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/11/2023 14:51
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
28/09/2023 14:38
Petição Juntada
-
15/09/2023 02:55
Certidão de Publicação Expedida
-
14/09/2023 00:24
Remetido ao DJE
-
13/09/2023 17:05
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/09/2023 17:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/09/2023 11:08
Conclusos para despacho
-
12/09/2023 12:30
Especificação de Provas Juntada
-
12/09/2023 12:29
Réplica Juntada
-
06/09/2023 14:29
Especificação de Provas Juntada
-
28/08/2023 03:41
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: David Christofoletti Neto (OAB 158929/SP) Processo 1000152-53.2023.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Angelica Villanova de Santana - Vistos, Concedo à requerida os benefícios da gratuidade da justiça, porquanto comprovada sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais, haja vista sua delicada situação financeira.
Diga o requerente, em réplica.
Havendo interesse na produção de provas, especifiquem as partes, justificando a necessidade e pertinência e apontando exatamente a questão controvertida pendente, não se admitindo requerimento genérico.
Caso a prova pretendida não possa ser produzida pela parte, deverá apresentar justificativa coerente acerca da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte contrária produzir a prova de forma a convencer o juízo pela necessidade de distribuição diversa do ônus.
Int. -
25/08/2023 05:58
Remetido ao DJE
-
24/08/2023 18:46
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/08/2023 17:18
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2023 16:35
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 09:28
Contestação Juntada
-
25/07/2023 02:40
Certidão de Publicação Expedida
-
24/07/2023 00:24
Remetido ao DJE
-
21/07/2023 15:32
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/07/2023 15:30
Mandado de Citação Expedido
-
21/07/2023 15:29
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
21/07/2023 14:54
Conclusos para decisão
-
14/06/2023 10:47
Conclusos para despacho
-
14/06/2023 10:46
Certidão de Cartório Expedida
-
10/05/2023 04:55
Certidão de Publicação Expedida
-
09/05/2023 05:55
Remetido ao DJE
-
08/05/2023 13:52
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/05/2023 13:51
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2023 13:27
Conclusos para decisão
-
08/05/2023 11:31
Conclusos para despacho
-
05/05/2023 09:26
Guia Juntada
-
05/05/2023 09:26
Petição Juntada
-
25/04/2023 02:48
Certidão de Publicação Expedida
-
24/04/2023 10:32
Remetido ao DJE
-
24/04/2023 09:23
Conclusos para despacho
-
24/04/2023 09:23
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/04/2023 09:22
Remetido ao DJE
-
24/04/2023 09:22
Documento Juntado
-
24/04/2023 09:21
Documento Juntado
-
24/04/2023 09:21
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/04/2023 09:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/04/2023 04:14
Certidão de Publicação Expedida
-
19/04/2023 00:24
Remetido ao DJE
-
18/04/2023 18:42
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2023 15:13
Conclusos para despacho
-
06/02/2023 10:21
Decisão interlocutória de 2ª Instância Juntada
-
24/01/2023 02:08
Certidão de Publicação Expedida
-
23/01/2023 00:24
Remetido ao DJE
-
20/01/2023 17:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/01/2023 16:35
Conclusos para decisão
-
10/01/2023 21:34
Conclusos para decisão
-
10/01/2023 17:31
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2023
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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