31/10/2024 03:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2024 13:05

Expedição de Certidão.
30/10/2024 00:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/10/2024 18:16

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2024 10:51

Conclusos para decisão
24/10/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2024 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/10/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 22:37

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
04/07/2024 22:36

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
19/06/2024 13:46

Arquivado Provisoramente
19/06/2024 13:45

Expedição de Certidão.
19/06/2024 13:42

Transitado em Julgado em #{data}
19/06/2024 13:32

Expedição de Certidão.
23/05/2024 23:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2024 01:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/05/2024 13:36

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
21/05/2024 16:17

Conclusos para decisão
21/05/2024 16:02

Expedição de Certidão.
15/05/2024 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/04/2024 10:53

Julgado procedente o pedido
12/04/2024 10:44

Conclusos para julgamento
01/04/2024 14:40

Conclusos para despacho
02/03/2024 00:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2024 00:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/02/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 14:00

Conclusos para despacho
15/12/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 11:10

Conclusos para julgamento
20/09/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 23:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 00:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 10:50

Conclusos para despacho
06/09/2023 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 13:56

Expedição de Certidão.
24/08/2023 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gláucia Monica Ornelas Correa (OAB 338173/SP), Wilson Sales Belchior (OAB 373659/SP), Isabela Seraguzi Donegar (OAB 471231/SP) Processo 1000329-09.2023.8.26.0060 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rogério Antonio Monteiro - Reqdo: Agibank Financeira S.a. - Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 05 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.
15/08/2023 22:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2023 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2023 14:25

Conclusos para decisão
04/08/2023 12:43

Expedição de Certidão.
07/07/2023 21:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/07/2023 00:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/07/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 20:18

Juntada de Petição de contestação
05/07/2023 11:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/06/2023 15:43

Expedição de Carta.
22/05/2023 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/05/2023 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/05/2023 13:06

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 14:06

Conclusos para despacho
16/05/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 23:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/05/2023 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/05/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2023 14:38

Expedição de Carta.
19/04/2023 23:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2023 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/04/2023 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2023 10:07

Conclusos para decisão
17/04/2023 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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