30/01/2025 15:23

Expedição de Certidão.
30/01/2025 15:23

Baixa Definitiva
30/01/2025 15:05

Expedição de Certidão.
27/01/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/01/2025 12:20

Expedição de Certidão.
09/01/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 11:00

Expedição de Certidão.
19/12/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 09:52

Expedição de Certidão.
19/12/2024 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/12/2024 09:22

Julgamento
17/12/2024 11:49

Conclusos para decisão
17/12/2024 10:02

Conclusos para decisão
17/12/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 09:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/12/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2024 14:16

Conclusos para decisão
12/12/2024 14:14

Conclusos para decisão
12/12/2024 11:15

Recebidos os autos
11/12/2024 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
09/12/2024 12:15

Expedição de Certidão.
09/12/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 13:07

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
06/12/2024 09:01

Distribuído por competência exclusiva
05/12/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/12/2024 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/11/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:34

Recebidos os autos
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Emerson Ruan Figueiredo da Silva (OAB 367641/SP) Processo 1500299-14.2022.8.26.0621 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: BRUNO GABRIEL DE AMORIM MORAES -

Vistos.

Em cumprimento ao Comunicado Conjunto CG/SP e TJ/SP nº 78/2020, publicado no DJE de 23/01/2020, decido pela manutenção da prisão preventiva, eis que continuam presentes os requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal invocados na decisão que decretou a ordem, além de que não houve qualquer alteração fática que justifique a revogação da prisão.

Registre-se que, de forma excepcional, a revisão também está sendo feita neste mês, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Comunicado CG nº 512/2023, publicado no DJE de 28/07/2023.

Int.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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