11/09/2025 16:23

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
08/09/2025 08:55

Expedição de Certidão.
29/08/2025 06:36

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 06:16

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 05:37

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1046242-98.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - João de Arruda Leite Neto -

Vistos.

Manifeste-se a executada sobre os cálculos apresentados pelo exequente.

Caso haja impugnação, esta deve ser líquida e objetiva.

Prazo: 30 (trinta) dias. (art. 535 do CPC).

Intime-se. - ADV: FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP)
28/08/2025 17:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:07

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:07

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
28/08/2025 12:08

Conclusos para decisão
08/08/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 02:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2025 01:13

Expedição de Certidão.
04/06/2025 09:56

Expedição de Certidão.
04/06/2025 09:55

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
30/05/2025 15:47

Conclusos para despacho
30/05/2025 15:17

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
18/05/2025 02:26

Expedição de Certidão.
10/05/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 06:09

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 12:08

Expedição de Certidão.
07/05/2025 12:08

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
07/05/2025 08:58

Conclusos para despacho
06/05/2025 11:05

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/02/2025 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/01/2025 23:05

Suspensão do Prazo
13/12/2024 16:19

Expedição de Certidão.
04/12/2024 07:24

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 16:27

Expedição de Certidão.
02/12/2024 16:26

Recebido o recurso
02/12/2024 08:15

Juntada de Petição de Contra-razões
29/11/2024 12:10

Conclusos para despacho
21/11/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 06:55

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 17:14

Expedição de Certidão.
18/11/2024 17:14

Julgada Procedente a Ação
12/11/2024 16:56

Conclusos para julgamento
21/10/2024 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 09:18

Expedição de Certidão.
12/10/2024 06:38

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 16:25

Expedição de Certidão.
10/10/2024 16:24

Decisão Interlocutória de Mérito
30/09/2024 13:38

Conclusos para julgamento
09/09/2024 14:03

Juntada de Petição de Réplica
28/08/2024 06:17

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 10:41

Conclusos para decisão
24/08/2024 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 16:21

Juntada de Petição de contestação
06/08/2024 15:59

Expedição de Certidão.
06/08/2024 12:55

Expedição de Mandado.
06/08/2024 06:19

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 16:32

Recebida a Petição Inicial
02/08/2024 15:12

Conclusos para despacho
02/08/2024 13:50

Conclusos para decisão
23/07/2024 07:05

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024 18:59

Determinada a emenda à inicial
19/07/2024 18:38

Conclusos para decisão
03/07/2024 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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