01/09/2023 16:27

Arquivado Definitivamente
01/09/2023 16:27

Expedição de Certidão.
01/09/2023 16:20

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Lucas Ramos (OAB 423962/SP), Lucas Felicio Ribeiro (OAB 448419/SP) Processo 1009281-95.2021.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dorival Rubio - Reqdo: BANCO PAN S/A -

Vistos.

Processo baixado do Tribunal.

Deram provimento ao recurso.

Acolheram os embargos de declaração, para o fim de determinar que o valor depositado pelo autor poderá ser por ele levantado após o trânsito em julgado.

Cumpra-se o v. acórdão.

Dê-se ciência da baixa dos autos.

Expeça-se mandado de levantamento em prol da parte autora, observando o valor depositado em fls. 38.

No mais, anoto que a parte vencida é beneficiária da justiça gratuita e, neste caso, deve ser observado os benefícios da suspensão da cobrança relativa à sucumbência, nos termos do art. 98, §3º do CPC.

Oportunamente, arquive-se o processo com as anotações necessárias.

Int.
29/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 20:15

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 16:57

Conclusos para despacho
28/08/2023 16:36

Recebidos os autos
19/05/2023 14:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/05/2023 14:05

Expedição de Certidão.
20/03/2023 13:20

Juntada de Petição de Contra-razões
07/03/2023 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2023 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/03/2023 20:09

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 13:55

Conclusos para despacho
08/02/2023 16:45

Realizado cálculo de custas
03/02/2023 11:25

Conclusos para despacho
02/02/2023 18:02

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/01/2023 01:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/01/2023 17:26

Julgado procedente em parte o pedido
13/09/2022 13:48

Conclusos para julgamento
13/09/2022 13:47

Expedição de Certidão.
30/06/2022 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2022 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2022 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/06/2022 17:05

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 16:15

Conclusos para despacho
28/04/2022 17:40

Conclusos para despacho
25/04/2022 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2022 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/03/2022 05:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/03/2022 21:56

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2022 11:27

Conclusos para julgamento
09/02/2022 18:51

Conclusos para despacho
08/02/2022 14:47

Juntada de Petição de Réplica
03/02/2022 01:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2022 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/02/2022 19:05

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 18:57

Juntada de Ofício
01/02/2022 18:57

Juntada de Outros documentos
31/01/2022 17:58

Juntada de Outros documentos
31/01/2022 17:55

Expedição de Ofício.
28/01/2022 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/01/2022 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/01/2022 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas
26/01/2022 15:01

Conclusos para decisão
17/12/2021 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/12/2021 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/12/2021 16:31

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2021 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2021 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/12/2021 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/12/2021 17:17

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2021 02:45

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 05:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/11/2021 17:18

Conclusos para despacho
12/11/2021 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2021 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/11/2021 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2021 15:33

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 15:25

Juntada de Ofício
10/11/2021 15:25

Juntada de Outros documentos
08/11/2021 17:44

Juntada de Outros documentos
08/11/2021 17:32

Expedição de Ofício.
04/11/2021 18:49

Expedição de Carta.
04/11/2021 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2021 01:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/11/2021 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/11/2021 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas
03/11/2021 09:45

Conclusos para decisão
27/10/2021 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2021

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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