19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501976-24.2023.8.26.0628 - Auto de Prisão em Flagrante - Resistência - DOUGLAS SANTOS DE MELLO -

Vistos. 1) Designo audiência de interrogatório, instrução, debates e julgamento, para o dia 21/10/2025 às 15:20h. 2) Providencie a Serventia junto ao sistema on-line da Defensoria a indicação de defensor(a) ao(s) denunciado(a)(s). 3) Com a nomeação, intime(m)-no(a)(s) para a audiência por mandado.

Cumpra-se com urgência. 4) Intimem-se e ou requisitem-se a (s) testemunha (s) de acusação e defesa se por ventura for (em) arrolada(s).

Em relação às testemunhas requisitadas, tente-se a intimação nos telefones indicados, observe-se a possibilidade de participarem da audiência à distância (videoconferência via Microsft teams). 5) CITE(M)-SE no(s) endereço(s) indicado(s) ou onde for(em) encontrado(s), da(s) pessoa(s) acima indicada(s), do inteiro teor da ação proposta, cuja cópia segue anexa, SOB PENA DE REVELIA, e INTIME(M)-SE o(s) réu(s) por mandado ou requisite, para a realização da Audiência de Instrução e Julgamento devidamente acompanhado(a)(s) de advogado e que, na sua falta, ser-lhe(s)-á(ão) nomeado defensor dativo.

Deverá(ão) trazer suas testemunhas ou apresentar requerimento para intimá-las no mínimo até 5 (cinco) dias antes da realização da audiência acima, nos termos do art.78, § 1º da Lei nº 9099/95.

Deverá o Sr.

Oficial de Justiça no momento das intimações certificar o número do telefone celular e endereço eletrônico (e-mail) do réu, bem como de seu defensor e das eventuais testemunhas.

Deverá ainda certificar se as pessoas citadas/intimadas reúnem condições tecnológicas para realização de audiência na forma virtual através da Plataforma Microsoft Teams.

Em caso positivo, a audiência será realizada por meio virtual.

Em caso negativo, deverão comparecer no fórum localizado na Rua Vereador Dr.

Cid Manoel de Oliveira, 405, Jd.

Santa Rita, Itapevi/SP para audiência presencial ou mista.

De todo modo, ficará o réu ADVERTIDO de que nos termos do Artigo 367 do Código de Processo Penal "O Processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao Juízo", independente de ser a audiência presencial ou virtual.

Seguem as regras gerais para realização de audiências via ferramenta MICROSOFT TEAMS: O equipamento necessário para participar da audiência é um computador com browser (navegador de internet), câmera, microfone e caixas de som ou um smartphone com câmera, microfone e alto-falante, recursos que estão disponíveis em todos os smartphones.

Além disso, o computador ou smartphone deverá estar conectado à internet.

Caso a participação seja por computador, não há necessidade de instalar nenhum software ou aplicativo, pois basta a existência de um browser (por exemplo: Internet Explorer, Chrome, Firefox, Safári, entre outros).

Caso a participação seja por smartphone, a parte deverá providenciar previamente a instalação gratuita do app Microsoft Teams, disponível para Android e IOS de forma gratuita.

O cartório encaminhará a todos os participantes um e-mail, com o link de acesso à audiência virtual, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual.

No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados.

Como primeiro ato da audiência, os participantes deverão exibir documento de identificação pessoal original com foto.

No site do Tribunal de Justiça de São Paulo há um manual de participação em audiências virtuais, que pode ser baixado gratuitamente em: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf Ciência ao MP.

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de intimação.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Intime-se. - ADV: ALEX FERNANDES DIAS (OAB 435638/SP)
18/09/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 08:08

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2025 13:12

Conclusos para decisão
17/09/2025 11:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 21/10/2025 03:20:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
15/09/2025 16:34

Conclusos para despacho
15/09/2025 16:33

Expedição de Certidão.
15/09/2025 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 12:31

Expedição de Certidão.
15/09/2025 12:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 21:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 20:13

Expedição de Certidão.
21/08/2025 20:13

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 16:17

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 09:15

Juntada de Outros documentos
17/08/2025 17:07

Juntada de Outros documentos
16/08/2025 12:49

Conclusos para despacho
16/08/2025 12:49

Expedição de Certidão.
15/08/2025 15:56

Juntada de Petição de resposta à acusação
08/08/2025 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 11:00

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 10:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2025 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2025 14:45

Expedição de Mandado.
24/07/2025 10:27

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 10:12

Expedição de Mandado.
24/07/2025 09:57

Expedição de Certidão.
24/07/2025 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2025 12:39

Conclusos para despacho
23/07/2025 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 15:20

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2025 11:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
29/06/2025 08:42

Expedição de Ofício.
26/06/2025 16:40

Expedição de Mandado.
26/06/2025 16:40

Expedição de Mandado.
26/06/2025 16:00

Expedição de Mandado.
26/06/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:27

Juntada de Ofício
26/06/2025 15:11

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 14:09

Conclusos para decisão
24/06/2025 13:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/08/2025 02:20:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
23/06/2025 18:48

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 10:44

Conclusos para decisão
23/06/2025 10:42

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 24/06/2025 04:20:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
22/06/2025 10:15

Conclusos para despacho
22/06/2025 10:14

Expedição de Certidão.
18/06/2025 18:51

Juntada de Petição de Denúncia
18/06/2025 07:49

Expedição de Certidão.
18/06/2025 07:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025 07:47

Juntada de Certidão
18/06/2025 07:46

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 13:05

Juntada de Outros documentos
15/06/2025 18:04

Expedição de Ofício.
13/06/2025 16:52

Expedição de Ofício.
12/06/2025 13:52

Juntada de Certidão
12/06/2025 13:52

Juntada de Certidão
12/06/2025 13:52

Juntada de Certidão
09/06/2025 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 09:53

Conclusos para despacho
06/06/2025 15:02

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
06/06/2025 15:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/06/2025 14:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/06/2025 15:36

Expedição de Ofício.
05/06/2025 09:19

Expedição de Certidão.
04/06/2025 17:57

Expedição de Certidão.
04/06/2025 17:57

Determinada a Redistribuição dos Autos
04/06/2025 11:48

Conclusos para decisão
03/06/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 09:30

Expedição de Certidão.
02/06/2025 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2025 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 20:44

Expedição de Certidão.
01/04/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 15:38

Conclusos para despacho
20/03/2025 10:09

Expedição de Certidão.
20/03/2025 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 09:09

Expedição de Certidão.
24/01/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 10:56

Expedição de Certidão.
13/11/2024 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2024 09:40

Expedição de Certidão.
12/09/2024 07:48

Expedição de Certidão.
11/09/2024 14:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2024 14:20

Expedição de Certidão.
04/06/2024 17:12

Expedição de Certidão.
04/06/2024 14:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2024 13:52

Expedição de Certidão.
28/04/2024 12:19

Suspensão do Prazo
13/03/2024 15:44

Expedição de Certidão.
13/03/2024 14:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2024 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 09:19

Expedição de Certidão.
13/03/2024 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 17:14

Expedição de Certidão.
04/10/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 15:46

Conclusos para despacho
03/10/2023 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 16:44

Expedição de Certidão.
02/10/2023 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/09/2023 18:06

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 12:49

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 14:59

Expedição de Certidão.
15/09/2023 13:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/09/2023 18:59

Expedição de Certidão.
14/09/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 16:18

Conclusos para despacho
13/09/2023 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 16:20

Expedição de Certidão.
12/09/2023 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2023 16:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/09/2023 16:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/09/2023 16:09

Recebidos os autos do Outro Foro
12/09/2023 14:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/09/2023 11:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/09/2023 17:15

Expedição de Certidão.
06/09/2023 16:58

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 17:04

Expedição de Certidão.
04/09/2023 12:11

Expedição de Alvará.
04/09/2023 11:37

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
04/09/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 09:26

Juntada de Certidão
04/09/2023 09:26

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 09:09

Mudança de Magistrado
04/09/2023 02:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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