19/09/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 1007802-86.2019.8.26.0577 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Apelado: Valdi Pereira da Silva - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo (s) interposto(s), no prazo legal - Advs: Luís Fernando da Costa (OAB: 218195/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 1° andar
15/09/2025 13:01

Vista (Contraminuta)
15/09/2025 13:00

Prazo
11/09/2025 17:26

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/09/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 12:05

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:05

Prazo Intimação - 30 Dias
04/09/2025 11:35

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
02/09/2025 13:34

Recurso Especial
02/09/2025 13:31

Recurso Extraordinário
18/06/2025 18:49

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
18/06/2025 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 08:55

Expedição de Certidão.
19/05/2025 15:00

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:59

Parecer - Contrarrazões - Prazo - 30 dias
19/05/2025 14:59

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
14/03/2025 00:00

Publicado em
13/03/2025 13:24

Prazo
13/03/2025 12:48

Expedição de Certidão.
13/03/2025 12:23

Expedição de Certidão.
12/03/2025 10:54

Vista (Contrarrazões)
12/03/2025 10:54

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
12/03/2025 10:50

Prazo
11/03/2025 19:01

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/03/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 00:00

Publicado em
06/03/2025 12:21

Expedição de Certidão.
06/03/2025 12:21

Prazo Intimação - 30 Dias
06/03/2025 11:11

Expedição de Certidão.
03/03/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 08:29

Expedição de Certidão.
20/12/2024 10:52

Acórdão registrado
19/12/2024 17:53

Expedição de Certidão.
19/12/2024 17:52

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
19/12/2024 17:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/12/2024 17:10

Julgado virtualmente
19/12/2024 15:26

Julgamento Virtual Iniciado
25/11/2024 10:58

Conclusos para decisão
11/10/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 14:19

Documento Finalizado
08/08/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 00:00

Publicado em
07/08/2024 16:20

Expedição de Certidão.
06/08/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/08/2024 19:17

Despacho
03/05/2024 00:00

Publicado em
03/05/2024 00:00

Conclusos para decisão
01/05/2024 02:03

Expedição de Certidão.
30/04/2024 14:58

Expedido Termo de Intimação
30/04/2024 12:42

Conclusos para decisão
30/04/2024 09:18

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
30/04/2024 09:18

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
23/04/2024 23:47

Expedição de Certidão.
23/04/2024 16:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
23/04/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 16:46

Expedido Termo de Intimação
23/04/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 13:41

Prazo
25/03/2024 00:00

Publicado em
22/03/2024 16:47

Expedição de Certidão.
22/03/2024 16:40

E-mail expedido juntado
22/03/2024 11:15

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
22/03/2024 10:24

Expedição de Certidão.
21/03/2024 10:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/03/2024 19:04

Acórdão registrado
20/03/2024 17:07

Julgado virtualmente
15/03/2024 13:22

Julgamento Virtual Iniciado
14/02/2024 16:48

Conclusos para decisão
14/02/2024 16:38

Recebidos os autos do MP
12/02/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 07:42

Expedição de Certidão.
05/12/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 13:31

Recebidos os autos do MP
05/12/2023 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 00:00

Publicado em
29/11/2023 09:28

Expedição de Certidão.
29/11/2023 00:00

Publicado em
29/11/2023 00:00

Conclusos para decisão
28/11/2023 12:19

Parecer - Prazo - 10 Dias
28/11/2023 11:11

Expedição de Certidão.
27/11/2023 17:16

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
27/11/2023 15:22

Expedido Termo de Intimação
27/11/2023 10:36

Distribuído por competência exclusiva
23/11/2023 14:04

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
23/11/2023 13:56

Processo Cadastrado
21/11/2023 14:00

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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