09/09/2025 12:06

Prazo
09/09/2025 10:32

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1020291-05.2024.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Município de São Paulo - Apdo/Apte: Alex Fererira Henrique - Apelado: Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia - Fundatec - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 369-410) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

São Paulo, 4 de setembro de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Eros Marella Neto (OAB: 400440/SP) (Procurador) - Egileide Cunha Araujo (OAB: 266218/SP) - 1º andar
05/09/2025 18:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/09/2025 18:57

Recurso Especial
24/07/2025 15:42

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
24/07/2025 15:42

Expedição de Certidão.
06/06/2025 00:00

Publicado em
05/06/2025 11:38

Prazo
05/06/2025 11:35

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:47

Vista (Contrarrazões)
27/05/2025 12:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
05/05/2025 13:22

Processamento de Recurso Especial Interposto
30/04/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 21:35

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:35

Prazo
03/04/2025 13:34

Unificação Pai
03/04/2025 09:31

Expedição de Certidão.
31/03/2025 13:06

Julgado virtualmente
27/03/2025 16:11

Expedição de Certidão.
27/03/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 11:34

Subprocesso Cadastrado
19/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 11:34

Prazo
18/03/2025 09:43

Expedição de Certidão.
07/03/2025 00:00

Publicado em
28/02/2025 21:08

Acórdão registrado
28/02/2025 18:05

AcórdãoFinalizado
27/02/2025 17:03

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 14:00

Provimento em Parte
27/02/2025 14:00

Julgado
19/02/2025 00:00

Publicado em
17/02/2025 14:13

Inclusão em Pauta
05/02/2025 17:59

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
05/02/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 15:35

Expedição de Certidão.
03/02/2025 18:37

Conclusos para decisão
31/01/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 00:00

Publicado em
24/01/2025 13:51

Prazo
24/01/2025 13:43

Expedição de Certidão.
23/01/2025 00:00

Publicado em
15/01/2025 19:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
15/01/2025 18:48

Despacho
15/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/01/2025 11:26

Conclusos para decisão
13/01/2025 09:04

Distribuído por competência exclusiva
17/12/2024 00:00

Publicado em
10/12/2024 14:01

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/12/2024 13:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/12/2024 13:53

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/12/2024 13:49

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/12/2024 12:39

Processo Cadastrado
05/12/2024 12:00

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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