20/09/2025 08:33

Expedição de Certidão.
11/09/2025 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 08:41

Subprocesso Cadastrado
09/09/2025 13:22

Expedição de Certidão.
09/09/2025 13:20

Prazo Intimação - 30 Dias
09/09/2025 10:36

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1078009-91.2023.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Luiz Gustavo Ballalai Poli - Remetidos os autos à Turma Julgadora e ocorrida a retratação, para adequação do acórdão ao respectivo tema, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às p. 466-79, reiterado às fls. 642-9, de acordo com o Tema n. 1.019/STF, com fundamento no art. 1.040, inc.

I, do Código de Processo Civil.

Ausentes os requisitos legais, fica indeferido o pedido de efeito suspensivo ao recurso extraordinário.

Int.

São Paulo, 25 de agosto de 2025 TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Camargo Pereira - Advs: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) (Procurador) - Luciana Cristina Elias de Oliveira Arenas (OAB: 247760/SP) - Marina Vilches Poloni (OAB: 459211/SP) - 1º andar
26/08/2025 14:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
25/08/2025 18:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/08/2025 14:23

RE - Despacho - retorno da turma prejudicado (Retratação)
04/08/2025 15:56

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
29/07/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 00:00

Publicado em
10/07/2025 09:43

Prazo
10/07/2025 09:35

Expedição de Certidão.
04/07/2025 15:53

Vista (Contrarrazões)
04/07/2025 15:52

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
04/07/2025 15:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
17/05/2025 10:07

Expedição de Certidão.
07/05/2025 16:04

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
07/05/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 13:48

Prazo Intimação - 30 Dias
06/05/2025 10:28

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:45

Expedição de Ofício.
29/04/2025 17:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/04/2025 15:08

Acórdão registrado
29/04/2025 13:52

Julgado virtualmente
03/04/2025 17:01

Julgamento Virtual Iniciado
03/04/2025 00:00

Publicado em
02/04/2025 12:23

Conclusos para decisão
02/04/2025 12:22

Expedição de Certidão.
02/04/2025 12:21

Expedido Termo de Intimação
02/04/2025 11:49

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/03/2025 09:52

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
29/03/2025 09:52

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
16/12/2024 18:15

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
13/12/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 00:00

Publicado em
27/11/2024 11:54

Prazo
27/11/2024 11:50

Expedição de Certidão.
25/11/2024 13:03

Vista (Contrarrazões)
14/10/2024 02:11

Expedição de Certidão.
08/10/2024 18:03

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
07/10/2024 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 00:00

Publicado em
03/10/2024 12:52

Expedição de Certidão.
03/10/2024 12:51

Prazo Intimação - 30 Dias
03/10/2024 11:49

Expedição de Certidão.
30/09/2024 19:43

Acórdão registrado
30/09/2024 14:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/09/2024 14:19

Julgado virtualmente
23/09/2024 02:04

Expedição de Certidão.
18/09/2024 11:10

Julgamento Virtual Iniciado
13/09/2024 00:00

Publicado em
12/09/2024 14:55

Conclusos para decisão
12/09/2024 14:54

Expedição de Certidão.
12/09/2024 14:54

Expedido Termo de Intimação
12/09/2024 14:39

Expedição de Certidão.
11/09/2024 13:21

Situação de Pendente de Julgamento
10/09/2024 18:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
10/09/2024 17:28

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do sigla_tribunal de número GR 0069s
10/09/2024 17:28

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
10/09/2024 17:28

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
05/07/2024 12:51

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
21/06/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 08:58

Expedição de Certidão.
16/05/2024 15:46

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
15/05/2024 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 22:20

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 00:00

Publicado em
10/05/2024 17:26

Expedição de Certidão.
10/05/2024 13:51

Prazo Intimação - 30 Dias
10/05/2024 13:45

Expedição de Certidão.
07/05/2024 13:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
06/05/2024 23:00

Acórdão registrado
06/05/2024 22:11

Julgado virtualmente
08/04/2024 05:41

Expedição de Certidão.
04/04/2024 16:35

Julgamento Virtual Iniciado
01/04/2024 00:00

Publicado em
27/03/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 00:41

Expedição de Certidão.
27/03/2024 00:00

Publicado em
27/03/2024 00:00

Conclusos para decisão
26/03/2024 10:30

Expedido Termo de Intimação
25/03/2024 14:41

Conclusos para decisão
25/03/2024 13:09

Distribuído por sorteio
19/03/2024 12:29

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/03/2024 12:02

Processo Cadastrado
18/03/2024 11:56

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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