STJ - 0002111-73.2016.8.26.0073

19/08/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

19/08/2025 16:13

Transitado em Julgado em 19/08/2025

06/08/2025 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 703524/2025

06/08/2025 15:45

Protocolizada Petição 703524/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2025

06/08/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025

05/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2025

04/08/2025 19:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CASSIA RODRIGUES PEREIRA e DAYANE DE OLIVEIRA PEREIRA e não-provido ou denegada

09/06/2025 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

09/06/2025 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/06/2025 20:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 526638/2025

09/06/2025 20:39

Protocolizada Petição 526638/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/06/2025

29/05/2025 15:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/05/2025 15:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/05/2025 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

22/05/2025 18:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA