15/09/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 15:47

Prazo
12/09/2025 15:40

Expedição de Certidão.
10/09/2025 14:40

Vista (Contraminuta)
09/09/2025 10:41

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2080756-25.2024.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Guarulhos - Autor: Flávio Augusto Pinto da Silva - Réu: Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos Municipais de Guarulhos - IPREF - Réu: Município de Guarulhos - Réu: Diretora do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Guarulhos - Sp -

Vistos. 1) Mantenho as decisões de fls. 901-902 e 903-904, por seus próprios fundamentos. 2) Fls. 906-912, 914-928: Dê-se vista para contraminuta. 3) Após, com ou sem resposta, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao Col.

Superior Tribunal de Justiça (art. 1042, §4º, do CPC).

São Paulo, 5 de setembro de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Advs: Regina Marcia de Freitas (OAB: 94698/SP) - Mauricio Lorena Coelho da Silva (OAB: 363726/SP) - Gasparino Jose Romao Filho (OAB: 61260/SP) - 1º andar
08/09/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
05/09/2025 19:05

Despacho
08/08/2025 19:00

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
07/08/2025 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:19

Prazo
30/07/2025 13:40

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
24/07/2025 16:01

Despacho
21/07/2025 15:38

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
21/07/2025 15:38

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 15:18

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 00:00

Publicado em
25/06/2025 00:00

Publicado em
24/06/2025 11:27

Prazo
24/06/2025 09:59

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
13/06/2025 18:20

Recurso Extraordinário
13/06/2025 18:19

Recurso Especial
09/04/2025 10:03

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
01/04/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 00:00

Publicado em
20/02/2025 12:51

Prazo
20/02/2025 12:50

Expedição de Certidão.
19/02/2025 11:13

Vista (Contrarrazões)
17/02/2025 11:06

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
14/02/2025 20:18

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 20:18

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 19:31

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:00

Prazo
23/01/2025 14:55

Unificação Pai
23/01/2025 13:16

Expedição de Certidão.
18/12/2024 23:01

Julgado virtualmente
11/12/2024 14:56

Expedição de Certidão.
11/12/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 13:26

Subprocesso Cadastrado
03/12/2024 00:00

Publicado em
02/12/2024 12:45

Prazo
02/12/2024 12:44

Expedição de Certidão.
28/11/2024 09:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/11/2024 07:00

Acórdão registrado
28/11/2024 06:10

Julgado virtualmente
06/11/2024 13:06

Julgamento Virtual Iniciado
31/10/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 12:54

Conclusos para decisão
29/10/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 18:55

Juntada de Mandado
15/10/2024 18:55

Juntada de Mandado
03/10/2024 17:58

Expedição de Certidão.
31/07/2024 11:50

Expedição de Certidão.
30/07/2024 17:41

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 13:19

Expedição de Carta de ordem.
15/07/2024 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 13:16

Prazo
21/06/2024 00:00

Publicado em
20/06/2024 12:24

Expedição de Certidão.
19/06/2024 13:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/06/2024 11:56

Despacho
07/06/2024 16:09

Conclusos para decisão
07/06/2024 15:14

Expedição de Certidão.
02/05/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 00:00

Publicado em
29/04/2024 12:49

Prazo
29/04/2024 12:31

Expedição de Certidão.
25/04/2024 15:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/04/2024 15:12

Despacho
23/04/2024 12:35

Conclusos para decisão
23/04/2024 12:30

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
15/04/2024 00:00

Publicado em
12/04/2024 10:10

Prazo
12/04/2024 09:57

Expedição de Certidão.
08/04/2024 13:26

Expedição de Certidão.
05/04/2024 22:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/04/2024 19:18

Antecipação de tutela
02/04/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 00:00

Publicado em
02/04/2024 00:00

Publicado em
27/03/2024 00:00

Conclusos para decisão
26/03/2024 14:48

Conclusos para decisão
26/03/2024 14:32

Distribuído por sorteio
26/03/2024 12:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
26/03/2024 12:56

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 12:40

Expedição de Ofício.
26/03/2024 11:07

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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