19/09/2025 11:45

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1038074-45.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Erenias Gonçalves dos Santos - Cite-se o réu para apresentar contestação no prazo de trinta dias, cientificando-o que, caso tenha proposta de acordo para o caso, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando-se que a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão, nos termos do Enunciado n.º 76, do FONAJEF. - ADV: JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP)
18/09/2025 09:36

Expedição de Certidão.
18/09/2025 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 08:24

Expedição de Mandado.
18/09/2025 08:24

Determinada a citação
17/09/2025 15:31

Conclusos para despacho
25/08/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 08:13

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 09:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/08/2025 10:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/08/2025 10:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/08/2025 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/08/2025 09:45

Expedição de Certidão.
13/08/2025 02:58

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 15:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2025 09:45

Conclusos para decisão
11/08/2025 17:30

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002764-82.2024.8.26.0271

Celso Bueno da Rocha

Radson Miranda Rodrigues

Advogado: Daniela Paolla Milanese Ribeiro Calaca V...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/03/2022 21:02

Exibir Processo

Processo nº 1505318-47.2023.8.26.0562

Prefeitura Municipal de Santos

Daniela Inacio de Jesus

Advogado: Julio Cesar Lellis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/04/2023 16:11

Exibir Processo

Processo nº 1009086-50.2025.8.26.0309

Vinicius Bianco Merighi

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Fabricio Medeiros de Aguiar

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/05/2025 11:35

Exibir Processo

Processo nº 1007779-20.2025.8.26.0161

Elias de Oliveira Barbosa

Banco Bradesco Financiamento S/A

Advogado: Maryna Rezende Dias Feitosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/06/2025 08:46

Exibir Processo

Processo nº 1044362-36.2025.8.26.0506

Tuim Negocios Imobiliarios LTDA

Sidney Aparecido de Souza

Advogado: Antonio Augusto Machado Costa Aguiar

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2025 11:20

Exibir Processo