28/08/2025 13:11

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001243-08.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fabrício Paiva Correa - Cumpra-se o V.

Acórdão.

Ciência às partes sobre o retorno dos autos.

Ficam as partes intimadas, que os autos serão arquivados e eventual CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (OBRIGAÇÃO DE FAZER/OU/E/OBRIGAÇÃO DE PAGAR), deverá(ão) ser(em) promovido(s) em autos apartados, nos termos dos artigos 523 ou 534 e 535, do Código de Processo Civil. - ADV: CAMILA RAMOS PINHEIRO SIMÃO (OAB 317711/SP)
27/08/2025 15:42

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 13:09

Ato ordinatório
26/08/2025 17:42

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/05/2025 07:12

Expedição de Certidão.
17/05/2025 07:22

Expedição de Certidão.
12/05/2025 15:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/05/2025 14:36

Juntada de Petição de Contra-razões
09/05/2025 08:14

Expedição de Certidão.
08/05/2025 23:45

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 11:07

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:07

Recebido o recurso
08/05/2025 09:15

Conclusos para decisão
07/05/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 03:06

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 11:10

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:10

Julgada Procedente a Ação
06/05/2025 08:40

Conclusos para julgamento
05/05/2025 13:42

Conclusos para despacho
02/05/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 22:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 09:13

Expedição de Certidão.
28/04/2025 09:13

Ato ordinatório
26/04/2025 16:40

Juntada de Petição de Réplica
23/04/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 16:53

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
22/04/2025 16:00

Juntada de Petição de contestação
28/03/2025 07:11

Expedição de Certidão.
19/03/2025 00:07

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 13:56

Expedição de Certidão.
17/03/2025 13:55

Expedição de Certidão.
17/03/2025 13:55

Expedição de Mandado.
17/03/2025 13:55

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
17/03/2025 13:42

Conclusos para decisão
17/03/2025 13:13

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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