06/05/2025 22:18

Suspensão do Prazo
25/03/2025 16:58

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
19/03/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 08:55

Petição Juntada
18/03/2025 05:44

Remetido ao DJE
17/03/2025 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2025 10:59

Conclusos para despacho
12/03/2025 17:07

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/03/2025 09:55

Petição Juntada
11/09/2024 10:39

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
10/09/2024 16:24

Certidão de Cartório Expedida
10/09/2024 16:21

Certidão de Cartório Expedida
05/08/2024 14:05

Contrarrazões Juntada
29/07/2024 01:05

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 00:07

Remetido ao DJE
25/07/2024 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2024 09:15

Conclusos para despacho
24/07/2024 18:00

Conclusos para despacho
21/02/2024 01:25

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 13:36

Remetido ao DJE
19/02/2024 11:49

Remetido ao DJE
16/02/2024 16:16

Petição Juntada
16/02/2024 14:36

Apelação/Razões Juntada
30/01/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
26/01/2024 00:05

Remetido ao DJE
25/01/2024 17:21

Julgada Procedente em Parte a Ação
22/01/2024 13:59

Conclusos para Sentença
22/01/2024 08:44

Conclusos para despacho
17/01/2024 17:55

Petição Juntada
15/01/2024 15:25

Petição Juntada
08/12/2023 01:16

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2023 05:10

Remetido ao DJE
06/12/2023 18:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/12/2023 16:45

Réplica Juntada
06/12/2023 16:35

Réplica Juntada
17/11/2023 03:33

Suspensão do Prazo
10/11/2023 03:52

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023 12:05

Remetido ao DJE
09/11/2023 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2023 09:51

Conclusos para despacho
08/11/2023 17:15

Contestação Juntada
07/11/2023 05:33

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2023 10:35

Remetido ao DJE
06/11/2023 07:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/11/2023 11:05

Contestação Juntada
19/10/2023 06:41

AR Positivo Juntado
17/10/2023 04:35

AR Positivo Juntado
06/10/2023 01:21

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2023 12:06

Remetido ao DJE
05/10/2023 09:51

Carta Expedida
05/10/2023 09:51

Carta Expedida
05/10/2023 09:45

Recebida a Petição Inicial
05/10/2023 05:42

Conclusos para despacho
04/10/2023 16:56

Documento Sigiloso Juntado
04/10/2023 16:56

Documento Sigiloso Juntado
04/10/2023 16:56

Documento Sigiloso Juntado
04/10/2023 16:56

Petição Juntada
28/09/2023 01:04

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2023 15:05

Remetido ao DJE
26/09/2023 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2023 06:57

Conclusos para despacho
25/09/2023 17:15

Petição Juntada
30/08/2023 01:15

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Claudio Silva Santos (OAB 174901/SP), Davi Fragoso Bueno (OAB 443227/SP) Processo 1022307-19.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Byanka Rodrigues Neto -

Vistos.

Emende a parte autora a inicial em 15 dias, sob pena de indeferimento, devendo apresentar cópia atualizada de comprovante de residência (devendo ser conta de consumo de água ou energia elétrica) em nome da parte autora, a fim de comprovar a distribuição do feito perante este Foro Regional; Para análise do pedido de Justiça Gratuita, proceda a parte à juntada de cópia de seus extratos bancários dos últimos três meses, além das três últimas declarações do imposto de renda, ou documento que demonstre a inexistência de declarações nos cadastros da Receita Federal, bem como outros documentos que comprovem o direito do benefício da Justiça gratuita, por exemplo, os últimos holerites, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.

Cabe observar que caso seja isenta de declaração de IRPF, essa dispensa não elimina verificação da situação cadastral.

Assim, apresente, pois: I) comprovante de situação cadastral no CPF, que pode ser obtido pelo site www.receita.fazenda.gov.br, campo Cidadão , item Cadastro CPF ; II) comprovante de situação das três últimas declarações, o que pode ser obtido pelo site www.receita.fazenda.gov.br, campo Restituição IRPF , item Consulta Restituição/Resultado.

Ou recolha as custas iniciais e de citação, nos termos da Lei Estadual 11.608/2003, em igual prazo, sob pena de cancelamento/extinção.

Int.
29/08/2023 00:07

Remetido ao DJE
28/08/2023 20:21

Determinada a emenda à inicial
28/08/2023 19:14

Conclusos para decisão
28/08/2023 11:18

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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