05/09/2025 15:45

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:38

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1079410-91.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Luiz Cesar Mendonca -

Vistos.

Ciente da interposição do agravo de instrumento.

Mantenho a decisão agravada, pelos seus próprios fundamentos.

Aguarde-se eventual efeito suspensivo, devendo a parte informar nesses autos caso o julgamento do recurso seja realizado.

Intime-se. - ADV: AURÉLIO ALVES HILA GIMENES (OAB 451280/SP), AURELIO GIMENES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 43793/SP)
25/08/2025 18:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:19

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:19

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
25/08/2025 12:15

Conclusos para despacho
22/08/2025 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 06:44

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 06:39

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 23:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 23:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 22:37

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
12/08/2025 13:12

Conclusos para decisão
05/08/2025 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 15:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 14:19

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
23/07/2025 15:56

Conclusos para despacho
23/07/2025 10:26

Juntada de Petição de Contra-razões
21/07/2025 05:06

Expedição de Certidão.
11/07/2025 04:47

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 14:01

Expedição de Certidão.
10/07/2025 14:01

Recebido o recurso
08/07/2025 20:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/07/2025 16:29

Conclusos para decisão
06/07/2025 19:44

Expedição de Certidão.
25/06/2025 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 11:26

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:26

Embargos de Declaração Não Acolhidos
04/06/2025 11:43

Conclusos para decisão
09/05/2025 09:22

Expedição de Certidão.
08/05/2025 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 10:52

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 14:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 14:24

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:24

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
25/04/2025 18:34

Conclusos para decisão
25/04/2025 18:20

Expedição de Certidão.
30/03/2025 02:35

Expedição de Certidão.
25/03/2025 09:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2025 19:43

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 07:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/03/2025 12:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 12:15

Expedição de Certidão.
19/03/2025 12:14

Julgada Procedente em Parte a Ação
24/02/2025 14:36

Conclusos para julgamento
27/12/2024 12:25

Juntada de Petição de contestação
18/12/2024 22:15

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 22:21

Expedição de Certidão.
17/12/2024 17:31

Expedição de Mandado.
14/12/2024 08:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 14:38

Recebida a Petição Inicial
13/12/2024 13:54

Conclusos para despacho
26/11/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 13:58

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 02:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2024 09:54

Conclusos para despacho
20/10/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1020241-98.2025.8.26.0196

Lojamaq Utensilios e Maquinas LTDA-ME

Magazine Luiza S/A

Advogado: Flavio Ferreira de Albuquerque

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2025 20:02

Exibir Processo

Processo nº 4000166-72.2025.8.26.0297

Janaina Rosa da Silva

Daniele Tarcila Vilela

Advogado: Janaina dos Santos Goncalves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/07/2025 11:58

Exibir Processo

Processo nº 1027098-07.2025.8.26.0053

Tania Cristina Sanches Cerioli

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Edson Aparecido Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/04/2025 12:08

Exibir Processo

Processo nº 1011728-93.2025.8.26.0309

Marli Eliane Genari Rodrigues

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Jose Almir Curciol

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/06/2025 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0004235-57.2025.8.26.0576

Indianara Avila da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Moises Elias Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/03/2025 10:17

Exibir Processo