TJSP - 1001111-87.2024.8.26.0704
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Carlos Alberto de SA Duarte
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 16:25
Prazo
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04/09/2025 16:25
Prazo
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04/09/2025 16:25
Prazo
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04/09/2025 16:25
Prazo
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04/09/2025 15:58
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001111-87.2024.8.26.0704 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Beatriz Estende da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Tim S/A - Magistrado(a) Sá Duarte - Deram provimento em parte ao recurso.
V.
U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFONIA PRETENSÕES DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO DE DANO MORAL JULGADAS IMPROCEDENTES - SOLUÇÃO QUE DEVE PREVALECER - DOCUMENTOS JUNTADOS PELA RÉ QUE COMPROVAM A EXISTÊNCIA DOS DÉBITOS DEIXADOS PELA AUTORA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, NO ENTANTO, RECONHECIDA APELAÇÃO PROVIDA EM PARTE PARA DECOTAR DA SENTENÇA A CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - 5º andar -
03/09/2025 15:03
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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02/09/2025 21:31
Acórdão registrado
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02/09/2025 17:42
Julgado virtualmente
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01/09/2025 14:29
Julgamento Virtual Iniciado
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23/04/2025 00:00
Publicado em
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22/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
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17/04/2025 10:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/04/2025 10:22
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2025 12:21
Conclusos para decisão
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15/04/2025 12:03
Distribuído por sorteio
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14/04/2025 00:00
Publicado em
-
09/04/2025 17:43
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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09/04/2025 10:59
Processo Cadastrado
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07/04/2025 14:30
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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