04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1110930-28.2024.8.26.0002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Ricardo Soares Cavalcante - Apdo/Apte: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Deram provimento ao recurso interposto pela ré e, ainda, julgaram prejudicado o recurso interposto pelo autor.

V.U. - APELAÇÕES.

FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES.

SUPOSTA INSERÇÃO INDEVIDA DO NOME DO AUTOR EM CADASTROS DE INADIMPLENTES.

ALEGAÇÃO DE DESCONHECIMENTO ACERCA DOS DÉBITOS ENSEJADORES DA NEGATIVAÇÃO.

DOCUMENTOS JUNTADOS PELA RÉ QUE COMPROVAM A EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES, BEM COMO A HIGIDEZ DA DÍVIDA.

COBRANÇA LEGÍTIMA.

NEGATIVAÇÃO QUE CONSTITUI EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO.

DANOS MORAIS, POR CONSEGUINTE, INOCORRENTES.

IMPROCEDÊNCIA DO MÉRITO DA DEMANDA QUE É MEDIDA DE RIGOR.

RECURSO DO AUTOR QUE ESTÁ PREJUDICADO, PORQUANTO DEVOLVIA TEMÁTICAS QUE TINHAM POR OBJETO, JUSTAMENTE, A CONDENAÇÃO DA RÉ AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

SENTENÇA REFORMADA.

RECURSO DA RÉ PROVIDO.

RECURSO DO AUTOR PREJUDICADO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Douglas Largatera de Carvalho (OAB: 519327/SP) - Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP) - 5º andar
01/08/2025 14:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/08/2025 14:19

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:16

Realizado cálculo de custas
24/07/2025 12:38

Expedição de Certidão.
15/07/2025 11:28

Expedição de Certidão.
14/07/2025 10:49

Juntada de Petição de Contra-razões
18/06/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2025 07:41

Conclusos para despacho
16/06/2025 20:49

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/06/2025 05:52

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 18:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2025 16:25

Conclusos para despacho
13/06/2025 13:22

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/05/2025 18:17

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 18:11

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 18:11

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 18:11

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 18:11

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 18:11

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 18:11

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 18:11

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 18:11

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 18:11

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 18:11

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 18:10

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 14:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 22:42

Julgada Procedente em Parte a Ação
24/04/2025 18:38

Conclusos para despacho
22/04/2025 20:06

Juntada de Petição de Réplica
27/03/2025 15:36

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 13:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2025 13:34

Conclusos para despacho
26/03/2025 13:33

Conclusos para despacho
26/03/2025 12:24

Juntada de Petição de contestação
10/03/2025 09:42

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 11:24

Expedição de Certidão.
07/03/2025 09:50

Expedição de Mandado.
07/03/2025 08:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 09:20

Conclusos para despacho
06/03/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 07:33

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 16:38

Conclusos para despacho
16/01/2025 16:38

Conclusos para despacho
16/01/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 10:01

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 14:31

Não Concedida a Medida Liminar
07/01/2025 10:54

Conclusos para decisão
20/12/2024 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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