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TJSP - 0000546-47.2023.8.26.0520

1ª instância - Criminal de Cruzeiro

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AMAURI WESLEY NOBREGA FERNANDES

CPF *42.***.*08-02

Advogados

EVERTON RAMOS PIRES CANDIDO

OAB: 356367/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2025 05:28

    Petição Juntada

  • 29/04/2025 11:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/04/2025 11:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/04/2025 11:44

    Documento Juntado

  • 25/04/2025 16:34

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/04/2025 17:04

    Petição Juntada

  • 16/04/2025 23:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2025 14:19

    Documento Juntado

  • 16/04/2025 10:17

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 16/04/2025 10:13

    Contramandado de Prisão Expedido

  • 16/04/2025 00:19

    Remetido ao DJE

  • 15/04/2025 15:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/04/2025 15:17

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2025 12:51

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/04/2025 18:31

    Petição Juntada

  • 10/04/2025 15:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/04/2025 15:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/04/2025 15:38

    Documento Juntado

  • 10/04/2025 08:01

    Petição Juntada

  • 07/04/2025 15:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/04/2025 15:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/04/2025 16:53

    SAP - Justificativa de não Comparecimento- Juntada

  • 02/04/2025 22:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 16:15

    Ofício Expedido

  • 02/04/2025 11:13

    E-mail expedido juntado

  • 02/04/2025 05:40

    Remetido ao DJE

  • 01/04/2025 17:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/04/2025 15:31

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2025 13:55

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2025 17:42

    Petição Juntada

  • 28/03/2025 14:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/03/2025 14:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/03/2025 14:25

    Petição Juntada

  • 28/03/2025 13:06

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 28/03/2025 12:58

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 28/03/2025 11:07

    Mandado Juntado

  • 27/03/2025 11:38

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 27/03/2025 11:37

    Petição Juntada

  • 27/03/2025 02:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/03/2025 12:04

    Remetido ao DJE

  • 26/03/2025 11:34

    Determinada a Regressão de Regime

  • 25/03/2025 15:26

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2025 12:00

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2025 09:23

    Petição Juntada

  • 24/02/2025 15:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/02/2025 15:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/02/2025 15:40

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/02/2025 15:32

    Documento Juntado

  • 21/02/2025 21:31

    Petição Juntada

  • 19/02/2025 15:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/02/2025 15:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/02/2025 15:01

    Ofício Juntado

  • 20/01/2025 15:56

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/01/2025 12:23

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 16/01/2025 17:21

    Mandado Expedido

  • 15/01/2025 16:21

    Ofício Expedido

  • 15/01/2025 16:21

    Ofício Expedido

  • 15/01/2025 10:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/11/2024 17:12

    Petição Juntada

  • 26/11/2024 15:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/11/2024 15:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/11/2024 15:53

    Documento Juntado

  • 26/11/2024 15:43

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/11/2024 23:59

    Petição Juntada

  • 14/11/2024 11:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/11/2024 11:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/11/2024 11:26

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 31/10/2024 14:39

    Mandado Expedido

  • 18/10/2024 00:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2024 00:14

    Remetido ao DJE

  • 16/10/2024 17:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2024 11:15

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2024 15:00

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2024 00:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2024 00:12

    Remetido ao DJE

  • 08/08/2024 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2024 13:58

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2024 11:26

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2024 09:29

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 06/08/2024 09:29

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 06/08/2024 09:29

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/08/2024 23:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/08/2024 15:03

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 05/08/2024 12:34

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 05/08/2024 12:33

    Reativação do Processo

  • 05/08/2024 12:32

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/08/2024 12:28

    Documento Juntado

  • 05/08/2024 12:27

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 05/08/2024 00:10

    Remetido ao DJE

  • 02/08/2024 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2024 16:59

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2024 16:56

    Relatório Juntado

  • 01/08/2024 16:29

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2024 16:28

    Documento Juntado

  • 06/06/2024 15:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/06/2024 09:56

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/05/2024 00:15

    Remetido ao DJE

  • 29/05/2024 17:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/05/2024 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2024 15:37

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2024 14:30

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2024 09:48

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 22/05/2024 09:48

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 22/05/2024 09:48

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 21/05/2024 13:39

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 21/05/2024 10:56

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 21/05/2024 10:56

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/02/2024 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/02/2024 10:31

    Remetido ao DJE

  • 16/02/2024 16:37

    Ofício Juntado

  • 16/02/2024 12:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/02/2024 09:35

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2024 09:12

    Certidão Juntada

  • 16/02/2024 09:12

    Documento Juntado

  • 16/02/2024 09:08

    Documento Juntado

  • 14/02/2024 14:31

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2024 13:37

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 08/02/2024 16:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/02/2024 16:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/02/2024 16:42

    Documento Juntado

  • 29/01/2024 18:21

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/01/2024 12:21

    Ofício Expedido

  • 24/01/2024 12:22

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 24/01/2024 12:19

    Documento Juntado

  • 04/09/2023 10:21

    Ofício Expedido

  • 01/09/2023 21:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2023 14:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/09/2023 14:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 01/09/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 31/08/2023 17:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/08/2023 10:04

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2023 17:28

    Ofício Expedido

  • 30/08/2023 17:27

    Ofício Expedido

  • 30/08/2023 10:56

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/08/2023 00:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Everton Ramos Pires Candido (OAB 356367/SP) Processo 0000546-47.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: AMAURI WESLEY NOBREGA FERNANDES -

    Vistos.

    O sentenciado Amauri Wesley Nobrega Fernandes requereu que estes autos sejam transferidos para a Comarca de São José dos Campos/SP, onde está residindo na Avenida Sinaloa, nº 2.450, Apartamento 11, Bloco 7, Jardim das Paineiras II (fls. 121).

    O Dr.Promotor de Justiça concordou com o pedido (fls. 125).

    Desta forma, como o sentenciado atualmente está residindo na cidade de São José dos Campos/SP, determino à Serventia que, com urgência, proceda a remessa destes autos do PEC-Provisório nº0000546-47.2023.8.26.0520 (ref.

    Proc. nº1501027-89.2021.8.26.0621-Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro/SP) ao Juízo de Direito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de São José dos Campos/SP, competente para a execução da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, no regime aberto, em prisão albergue domiciliar (fls. 117/118).

    Comunique-se o decidido às Polícias Militar e Civil, se o caso.

    Proceda-se a atualização dos dados no Histórico de Partes e comunique-se ao Juízo do processo de conhecimento.

    Int.

  • 29/08/2023 14:08

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2023 14:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2023 14:06

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 14:04

    Documento Juntado

  • 29/08/2023 00:10

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2023 17:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2023 06:21

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 15:17

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2023 16:59

    Petição Juntada

  • 15/08/2023 07:02

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 04/08/2023 11:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/08/2023 11:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/08/2023 11:00

    Documento Juntado

  • 29/06/2023 21:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/06/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 28/06/2023 16:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/06/2023 16:17

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2023 16:02

    Expedição de documento

  • 16/06/2023 11:54

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2023 10:34

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 16/06/2023 10:34

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 16/06/2023 10:34

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 08/06/2023 17:28

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 07/06/2023 16:54

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 07/06/2023 16:52

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/06/2023 16:51

    Documento Juntado

  • 25/05/2023 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2023 12:04

    Remetido ao DJE

  • 24/05/2023 11:02

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 18/05/2023 12:24

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2023 10:57

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 17/05/2023 07:51

    Ordem de Liberação Expedida

  • 17/05/2023 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2023 12:03

    Remetido ao DJE

  • 16/05/2023 11:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/05/2023 11:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/05/2023 11:00

    Concedida Progressão de regime

  • 15/05/2023 12:11

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2023 16:58

    Petição Juntada

  • 11/05/2023 18:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/05/2023 18:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/05/2023 18:07

    Petição Juntada

  • 10/05/2023 11:13

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 20/04/2023 14:55

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/04/2023 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/04/2023 13:31

    Remetido ao DJE

  • 05/04/2023 13:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/04/2023 13:29

    Não Concedida a Progressão de Regime

  • 04/04/2023 02:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2023 16:13

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2023 15:46

    Petição Juntada

  • 03/04/2023 13:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/04/2023 13:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/04/2023 13:00

    Expedição de documento

  • 03/04/2023 12:04

    Remetido ao DJE

  • 03/04/2023 09:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2023 16:52

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2023 16:55

    Petição Juntada

  • 22/03/2023 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2023 09:03

    Remetido ao DJE

  • 21/03/2023 08:34

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/03/2023 20:37

    Petição Juntada

  • 20/03/2023 08:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/03/2023 08:47

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 20/03/2023 08:46

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 16/03/2023 10:10

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2023 10:10

    Expedição de documento

  • 10/03/2023 11:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2023 16:39

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2023 12:52

    Ofício Expedido

  • 06/03/2023 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/03/2023 10:31

    Remetido ao DJE

  • 03/03/2023 10:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2023 12:09

    Petição Juntada

  • 01/03/2023 17:46

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2023 17:44

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2023 17:44

    Expedição de documento

  • 01/03/2023 17:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/03/2023 15:30

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2023 11:55

    Petição Juntada

  • 28/02/2023 23:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/02/2023 23:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/02/2023 23:55

    Petição Juntada

  • 09/02/2023 15:12

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

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24/02/2025

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