01/09/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1035817-53.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cleusenaide Maria de Jesus Amorim - Rafael Santos de Souza - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CódigodeProcesso Civil, para declarar a rescisão do contrato de compra e venda de apartamento celebrado entre as partes em 30.08.23 (fls. 19/20), e determinar a reintegração da autora na posse do imóvel.

Em razão da sucumbência, o réu arcará com as custas e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios do patrono da parte adversa, os quais fixo em R$ 1.200,00, nos termos do art. 85 §§2º e 8 º do CPC.

P.I.C. - ADV: CARLOS IVAN BROETO (OAB 462639/SP), SANTHIAGO ANDRADE MARTINS (OAB 395996/SP)
29/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:51

Julgada Procedente a Ação
25/07/2025 09:59

Conclusos para despacho
23/07/2025 14:24

Conclusos para despacho
23/07/2025 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:47

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 21:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 11:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/05/2025 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 05:53

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 18:34

Decisão Interlocutória de Mérito
16/04/2025 15:48

Conclusos para despacho
16/04/2025 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 22:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 03:26

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 10:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/03/2025 10:00

Juntada de Petição de Réplica
03/03/2025 03:47

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 12:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/02/2025 12:58

Expedição de Certidão.
27/02/2025 16:24

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 07:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/02/2025 10:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/01/2025 13:11

Juntada de Certidão
29/01/2025 18:01

Expedição de Carta.
23/01/2025 13:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 03:25

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 12:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/01/2025 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 10:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/01/2025 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 04:24

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 11:19

Juntada de Certidão
14/01/2025 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 18:14

Expedição de Carta.
13/01/2025 18:14

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
15/12/2024 17:10

Conclusos para despacho
12/12/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 03:05

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2024 10:22

Conclusos para despacho
26/11/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 03:32

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 14:46

Determinada a emenda à inicial
12/11/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 20:00

Conclusos para despacho
06/11/2024 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 02:57

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 19:21

Determinada a emenda à inicial
16/10/2024 15:01

Conclusos para despacho
11/10/2024 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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