TJSP - 1091209-34.2024.8.26.0053
1ª instância - 05 Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 11:14
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 10:44
Certidão de Publicação Expedida
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26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1091209-34.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luiz Gustavo Fernandes da Silva -
VISTOS.
Trata-se de cumprimento de sentença individual com supedâneo na execução coletiva nº 1023024-75.2023.8.26.0053, advinda do Mandado de Segurança Coletivo nº 1001391-23.2014.8.26.0053, no qual foi concedida a ordem para determinar a revisão do aumento de vencimento, concedido sob o rótulo de 'absorção do ALE' para que o valor INTEGRAL da verba, antes denominada ALE, seja alocado somente sobre o código 001.001, denominado de 'Salário Base Padrão'. proposta pela Associação dos Oficiais Militares do Estado de São Paulo.
Todavia, de rigor a observância da ordem de suspensão determinada pela 13ª Câmara de Direito Público deste E.
Tribunal de Justiça nos autos nº 1007727-19.2024.8.26.0077, em 14.05.2025.
Suspendo, assim, a tramitação dos autos até ordem superior.
Cumpra-se.
Intime-se. - ADV: MARCELINO ALVES DE ALCÂNTARA (OAB 237360/SP) -
25/08/2025 17:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 17:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/08/2025 16:33
Proferidas outras decisões não especificadas
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23/08/2025 09:11
Conclusos para despacho
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23/08/2025 09:09
Expedição de Certidão.
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25/07/2025 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2025 03:16
Certidão de Publicação Expedida
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24/06/2025 15:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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24/06/2025 15:12
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2025 13:08
Conclusos para despacho
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16/06/2025 12:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/02/2025 21:10
Certidão de Publicação Expedida
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26/02/2025 05:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/02/2025 15:25
Proferido despacho de mero expediente
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31/01/2025 09:08
Conclusos para despacho
-
21/01/2025 09:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2024 09:34
Certidão de Publicação Expedida
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05/12/2024 06:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/12/2024 15:10
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2024 15:29
Conclusos para despacho
-
26/11/2024 15:28
Expedição de Certidão.
-
26/11/2024 13:00
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2024
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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