13/11/2024 13:49

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 13:49

Expedição de Certidão.
23/08/2024 23:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 16:31

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 16:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/05/2024.
15/03/2024 23:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2024 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/03/2024 08:42

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2024 15:04

Conclusos para decisão
16/02/2024 19:01

Recebidos os autos
26/09/2023 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
20/09/2023 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 13:34

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Anderson Abu Kamel Costa (OAB 149924/MG) Processo 1000203-30.2023.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Filomena de Fátima dos Santos Feitosa Feitosa - Reqdo: Banco Pan S/A - Diante do exposto e o que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e declaro Extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, condenando a autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios do advogado do réu, os quais arbitro em 10% (dez por cento)do valor corrigido da causa.

Para a hipótese da execução forçada da verba da sucumbência, a petição de cumprimento de sentença deverá ser protocolada no portal E-SAJ, opção"Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e classe" 156 Cumprimento de Sentença", sob pena de rejeição, nos termos do Provimento CG nº 44/2017.2.1.

Também deverão ser observadas pelo peticionário as disposições dos Artigos 1.285 (processo digital) e 1.286 (processo físico) das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (disponível em:www.tjsp.jus.br).

Outrossim, nos termos do Artigo 524 do CPC/2015, a petição de cumprimento de sentença deverá conter o nome completo, o CPF/CNPJ da parte exequente e da parte executada, o índice de correção monetária utilizado, os juros aplicados e as respectivas taxas, o termo inicial e final dos juros e correção monetária, a periodicidade da capitalização dos juros, se o caso, a especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados e a indicação de bens passíveis de penhora, se possível, bem como ser instruída com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, sob pena de indeferimento da inicial.

Considerando a dinâmica do processo eletrônico, desnecessária a manutenção destes autos em cartório, pois eventual fase de cumprimento de sentença será processada em apartado, com numeração própria, bem como o arquivamento não impede o acesso das partes aos autos.

Portanto, determino o oportuno arquivamento destes autos, mediante as cautelas de praxe.

P.

R. e Int-se.
24/08/2023 23:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 16:25

Julgado improcedente o pedido
02/06/2023 15:05

Conclusos para julgamento
22/05/2023 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 01:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/05/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/05/2023 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2023 16:14

Conclusos para decisão
25/04/2023 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 23:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2023 05:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/03/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 07:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/01/2023 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/01/2023 17:20

Expedição de Carta.
26/01/2023 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/01/2023 09:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/01/2023 14:02

Conclusos para despacho
24/01/2023 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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