STJ - 1072084-51.2022.8.26.0053

19/08/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

19/08/2025 13:43

Transitado em Julgado em 19/08/2025

25/06/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 1020348/2024 - AgInt

24/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1020348 - AgInt no AREsp 2755944 - Publicação prevista para 25/06/2025

09/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de TOPE PARTICIPACOES LIMITADA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01020348/2024 - AgInt no AREsp 2755944/SP

16/05/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 18:17

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01020348/2024 - AgInt no AREsp 2755944/SP

06/05/2025 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/03/2025 09:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

11/03/2025 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

10/03/2025 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025 18:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025 18:19

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 1020348/2024 (AGRAVO INTERNO)

26/02/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1020348 - AgInt no AREsp 2755944 - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

14/02/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/02/2025 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2024 e término em 13/02/2025, para MUNICÍPIO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 1020348/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 225.

19/11/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/11/2024 Petição Nº 1020348/2024 -

18/11/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/11/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1020348/2024. Publicação prevista para 19/11/2024)

17/11/2024 20:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1020348/2024

17/11/2024 19:56

Protocolizada Petição 1020348/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/11/2024

29/10/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024

28/10/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2024

25/10/2024 22:40

Não conhecido o recurso de TOPE PARTICIPACOES LIMITADA

01/10/2024 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/10/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/09/2024 14:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO