TJSP - 1010577-98.2024.8.26.0286
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Fernando de Oliveira Mello - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/09/2025 1010577-98.2024.8.26.0286; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO; Fórum de Itu; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1010577-98.2024.8.26.0286; Repetição de indébito; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Alberto Fleitas Júnior; Advogado: Eduardo Barbosa Júnior (OAB: 321875/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogada: Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Recorrido: Flávia Cristina Padilha Veronessi; Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogado: Eduardo Barbosa Júnior (OAB: 321875/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP); Recorrido: Luiz Amarildo Perosso; Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogado: Eduardo Barbosa Júnior (OAB: 321875/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. -
08/09/2025 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2025 14:38
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 13:12
Expedido Termo de Intimação
-
08/09/2025 12:58
Distribuído por sorteio
-
08/09/2025 08:33
Processo Cadastrado
-
04/09/2025 16:34
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 1026265-43.2022.8.26.0554
Wellington Araujo
Porto Seguro - Seguro Saude S/A
Advogado: Maria das Gracas Batista Santos
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/02/2024 09:19
Processo nº 0004974-96.2025.8.26.0554
Em Segredo de Justica
Adriano Garcia dos Santos
Advogado: Jacqueline de Barros Fabricio
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/04/2023 19:11
Processo nº 1006334-70.2024.8.26.0526
Rene de Oliveira Vidal
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Luciano Nogueira dos Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/10/2024 14:46
Processo nº 1006334-70.2024.8.26.0526
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Rene de Oliveira Vidal
Advogado: Luciano Nogueira dos Santos
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/09/2025 12:59
Processo nº 1010577-98.2024.8.26.0286
Alberto Fleitas Junior
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Cassia Martucci Melillo Bertozo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/10/2024 10:01