TJSP - 0005671-43.2025.8.26.0223
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Guaruja
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 02:00
Certidão de Publicação Expedida
-
15/09/2025 14:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/09/2025 13:39
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
15/09/2025 10:01
Conclusos para julgamento
-
12/09/2025 19:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 02:32
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0005671-43.2025.8.26.0223 (processo principal 1003201-22.2025.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adriana de Moraes Silva - Faculdade Book Play Ltda. -
Vistos.
Manifeste-se a parte autora, em cinco dias, a respeito do depósito judicial efetuado pelo requerido (fls. 10), esclarecendo, expressamente, se satisfaz integralmente a condenação, observando que o valor do débito deverá ser atualizado até a data do efetivo pagamento.
A fim de viabilizar a expedição de MLE, providencie a parte autora a juntada do formulário MLE, corretamente preenchido, nos exatos termos descritos no Comunicado Conjunto nº 12/2024, com todos os campos necessários preenchidos e sem alterações, observado o novo modelo disponível no seguinte endereço eletrônico: https://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx?638519728649553813, preenchendo os campos nome do credor (beneficiário) e CPF/CNPJ do credor (beneficiário) com as informações da parte requerente.
O preenchimento incompleto ou em desacordo ao comunicado supra citado ensejará novo preenchimento (Exemplos de erros comuns: preencher advogado como beneficiário se não for para recebimento de honorários, preencher o número da agência e conta para crédito sem destacar o dígito com hífen.
Errado: xxxx - Correto: xxx-x, etc).
Caso o crédito seja em conta de titularidade do(a) advogado(a) constituído(a), deverá indicar no formulário as fls. onde consta nos autos a procuração válida com poderes especificos para receber e dar quitação".
Após a juntada do formulário corretamente preenchido,expeça-se mandado de levantamento eletrônico.
Intime-se. - ADV: LUCAS PORTO PÓRPORA (OAB 446184/SP), GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE (OAB 251594/SP) -
28/08/2025 18:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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28/08/2025 17:03
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
28/08/2025 14:56
Conclusos para despacho
-
22/08/2025 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/07/2025 02:05
Certidão de Publicação Expedida
-
30/07/2025 18:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/07/2025 17:42
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
30/07/2025 17:29
Conclusos para despacho
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22/07/2025 12:40
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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