26/08/2025 10:39

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1048214-45.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Evandro Szmyhiel Nogueira -

Vistos.

Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução.

Arquivem-se principal e incidente.

P.R.I.C - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
25/08/2025 18:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:21

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
25/08/2025 12:39

Conclusos para despacho
23/05/2025 22:45

Suspensão do Prazo
26/11/2024 15:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/11/2024 09:32

Incidente Processual Instaurado
11/10/2024 09:37

Expedição de Certidão.
01/10/2024 15:24

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 06:45

Juntada de Certidão
30/09/2024 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 11:33

Expedição de Certidão.
30/09/2024 11:33

Expedição de Carta.
30/09/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 18:37

Conclusos para despacho
01/08/2024 16:34

Incidente Processual Instaurado
01/08/2024 16:06

Incidente Processual Instaurado
26/07/2024 07:45

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 08:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 16:29

Conclusos para despacho
18/04/2024 13:10

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024 16:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/02/2024 18:36

Expedição de Certidão.
25/01/2024 07:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2024 18:23

Expedição de Certidão.
23/01/2024 17:00

Homologado o Cálculo
23/01/2024 13:19

Conclusos para despacho
07/12/2023 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 04:17

Expedição de Certidão.
09/11/2023 13:59

Expedição de Certidão.
09/11/2023 13:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2023 00:55

Suspensão do Prazo
06/10/2023 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 20:13

Expedição de Certidão.
01/09/2023 05:33

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023 04:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2023 14:45

Expedição de Certidão.
30/08/2023 14:44

Concedida a Dilação de Prazo
29/08/2023 16:24

Conclusos para despacho
28/08/2023 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 16:24

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2023 03:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2023 18:03

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
02/08/2023 13:40

Conclusos para despacho
01/08/2023 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 04:30

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2023 03:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2023 17:03

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
17/07/2023 15:44

Conclusos para despacho
14/07/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 08:09

Expedição de Certidão.
13/06/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 07:51

Certidão de Publicação Expedida
08/06/2023 08:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2023 14:36

Expedição de Certidão.
07/06/2023 14:36

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
07/06/2023 11:25

Conclusos para decisão
06/06/2023 22:54

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/04/2023 01:42

Mudança de Classe Processual
04/04/2023 09:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
31/03/2023 11:45

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
18/12/2022 02:11

Suspensão do Prazo
28/11/2022 03:13

Expedição de Certidão.
18/11/2022 09:58

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2022 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2022 13:01

Expedição de Certidão.
17/11/2022 13:01

Recebido o recurso
17/11/2022 12:33

Conclusos para despacho
17/11/2022 11:01

Expedição de Certidão.
16/11/2022 19:05

Juntada de Petição de Contra-razões
07/11/2022 09:25

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2022 03:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/11/2022 20:50

Expedição de Certidão.
03/11/2022 20:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/08/2022 11:28

Expedição de Certidão.
01/08/2022 08:39

Conclusos para decisão
01/08/2022 08:36

Expedição de Certidão.
28/07/2022 21:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/07/2022 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2022 06:05

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2022 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2022 12:30

Expedição de Certidão.
21/07/2022 12:29

Julgada Procedente a Ação
11/04/2022 12:19

Conclusos para julgamento
24/03/2022 16:33

Juntada de Petição de Réplica
17/03/2022 08:13

Certidão de Publicação Expedida
16/03/2022 03:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2022 16:49

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
27/01/2022 02:10

Expedição de Certidão.
15/12/2021 08:10

Juntada de Petição de contestação
15/12/2021 07:19

Expedição de Certidão.
14/12/2021 23:22

Expedição de Mandado.
30/06/2021 13:27

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2021 21:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2021 16:35

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
15/06/2021 17:06

Conclusos para despacho
25/04/2021 22:56

Suspensão do Prazo
20/04/2021 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2021 13:57

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2021 19:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/03/2021 20:32

Expedição de Certidão.
19/03/2021 21:19

Expedição de Certidão.
19/03/2021 21:18

Decisão
19/03/2021 15:39

Conclusos para despacho
10/11/2020 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2020 09:38

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2020 17:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2020 16:15

Determinada a Emenda à Petição Inicial
19/10/2020 12:26

Conclusos para despacho
19/10/2020 08:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/10/2020 08:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/10/2020 07:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/10/2020 08:46

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2020 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2020 13:19

Declarada incompetência
01/10/2020 11:05

Conclusos para decisão
30/09/2020 21:28

Conclusos para despacho
30/09/2020 20:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2020

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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