19/10/2023 14:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/10/2023 14:43

Expedição de Certidão.
19/10/2023 14:38

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 06:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 15:37

Conclusos para despacho
10/10/2023 10:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2023 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2023 08:12

Conclusos para despacho
18/09/2023 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/09/2023 01:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2023 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2023 11:25

Conclusos para despacho
05/09/2023 11:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2023 01:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Domenico Donnangelo Filho (OAB 154221/SP), Celina Toshiyuki (OAB 206619/SP), Gustavo Galvão Garbes (OAB 346174/SP), Naiana Candida da Costa (OAB 413308/SP), Camila Gimenez Munhoz Silva (OAB 440691/SP) Processo 1004862-32.2023.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pamela Paloma Cardoso - Reqdo: Mpm Corpóreos S/A - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para condenar a requerida ao pagamento de R$ 736,67 (setecentos e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos), a título de danos materiais, corrigidos a partir do ajuizamento da ação e com juros da citação, bem como ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de danos morais, com correção monetária a partir do arbitramento (Súmula 362 do STJ) e juros de 1% ao mês, a contar da publicação desta sentença.

Em razão da sucumbência recíproca, na forma do art. 86, caput, do CPC, condeno as partes ao pagamento das custas e despesas processuais na proporção de 20% para a requerente e de 80% para a requerida, bem como ao pagamento de honorários advocatícios que, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, fixo em 10% do valor da condenação, cujo valor deverá ser distribuído entre as partes, cabendo à requerente arcar com 20% deste valor em favor do(s) advogado(s) da requerida e esta arcar com 80% em favor do(a) patrono(a) da parte adversa, sem direito à compensação.

Acresça-se que, em virtude da concessão dos benefícios da justiça gratuita à autora (fls.74), relativamente aos ônus sucumbenciais, deverá ser observado o disposto no Art. 98, §3º, do CPC.

P.I.C.
29/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 16:34

Julgado procedente em parte o pedido
28/08/2023 13:28

Conclusos para julgamento
22/08/2023 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2023 15:53

Conclusos para despacho
27/06/2023 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2023 18:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2023 01:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/06/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 15:43

Conclusos para despacho
19/06/2023 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2023 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/06/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 15:11

Conclusos para despacho
02/06/2023 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2023 05:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/05/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 16:35

Conclusos para despacho
24/05/2023 13:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2023 04:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2023 13:32

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 10:26

Conclusos para despacho
16/05/2023 10:25

Expedição de Certidão.
15/05/2023 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2023 23:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2023 10:20

Expedição de Carta.
25/04/2023 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/04/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/04/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 09:52

Conclusos para despacho
19/04/2023 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2023 13:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/04/2023 11:12

Expedição de Carta.
05/04/2023 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2023 05:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/04/2023 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2023 11:08

Conclusos para despacho
31/03/2023 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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