09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1500112-26.2024.8.26.0333; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA CECÍLIA LEONE; Foro de Macatuba; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500112-26.2024.8.26.0333; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Higor Aparecido Guizini Goncalves; Advogada: Jucelly Lopes Costa (OAB: 442183/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
09/09/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/09/2025 12:37

Conclusos para decisão
05/09/2025 11:04

Distribuído por sorteio
29/08/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
29/08/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 16:21

Documento Finalizado
05/05/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 00:00

Publicado em
04/05/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:11

Prazo
30/04/2025 10:02

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:11

Vista
29/04/2025 10:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
28/04/2025 09:07

Processo Cadastrado
23/04/2025 10:49

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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