17/09/2025 00:33

Decisão Monocrática - Não Provida
26/09/2024 17:01

Expedição de Certidão.
26/09/2024 17:01

Baixa Definitiva
26/09/2024 12:43

Documento Finalizado
26/09/2024 12:41

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
24/09/2024 18:53

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
20/09/2024 00:00

Publicado em
19/09/2024 14:12

Expedição de Certidão.
18/09/2024 10:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
17/09/2024 18:12

Despacho
13/09/2024 16:58

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal
10/09/2024 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 16:42

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
03/09/2024 14:27

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
29/08/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 00:00

Publicado em
22/08/2024 12:44

Expedição de Certidão.
20/08/2024 16:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
20/08/2024 16:08

Recurso Especial
20/08/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 16:19

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal
14/08/2024 16:02

Recebidos os autos do MP
13/08/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 11:46

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
06/08/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
06/08/2024 12:12

Processamento de Recurso Especial Interposto
06/08/2024 12:11

Expedição de Certidão.
06/08/2024 11:26

Unificação Pai
31/07/2024 22:06

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 11:55

Expedição de Certidão.
17/07/2024 11:55

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/07/2024 09:46

Expedição de Certidão.
16/07/2024 10:38

Julgado virtualmente
05/06/2024 11:10

Conclusos para decisão
05/06/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 11:06

Subprocesso Cadastrado
10/05/2024 14:38

Prazo
16/04/2024 00:00

Publicado em
15/04/2024 22:41

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
15/04/2024 16:42

Expedição de Certidão.
15/04/2024 13:04

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
15/04/2024 12:33

Expedição de Certidão.
11/04/2024 19:11

Acórdão registrado
11/04/2024 18:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/04/2024 18:48

Julgado virtualmente
09/04/2024 19:10

Julgamento Virtual Iniciado
26/03/2024 10:33

Conclusos para decisão
23/03/2024 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2024 22:55

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 16:27

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
07/03/2024 00:00

Publicado em
06/03/2024 19:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/03/2024 19:19

Despacho
05/03/2024 00:00

Conclusos para decisão
04/03/2024 10:13

Conclusos para decisão
01/03/2024 17:31

Distribuído por sorteio
07/02/2024 17:45

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
07/02/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 15:59

Documento Finalizado
02/02/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 00:00

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 00:00

Publicado em
23/01/2024 00:00

Publicado em
22/01/2024 12:59

Prazo
22/01/2024 11:11

Expedição de Certidão.
18/12/2023 13:11

Vista
18/12/2023 10:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
15/12/2023 16:25

Processo Cadastrado
05/12/2023 09:09

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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