05/09/2025 16:40

Conclusos para decisão
04/09/2025 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 13:06

Conclusos para despacho
03/09/2025 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1504470-08.2025.8.26.0395 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - PEDRO HENRIQUE MARTINEZ EDUARDO - Pelo presente, tenho a honra de prestar a Vossa Excelência as informações solicitadas: cuida-se de processo criminal movido pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO contra PEDRO HENRIQUE MARTINEZ EDUARDO, CPF *76.***.*85-46, a quem se imputa a prática do crime tipificado artigo 157, § 2º, inciso II, do Código Penal e no artigo 244-B, caput, da Lei nº 8.069/90 (ECA), combinados com o artigo 69 do Código Penal.

O acusado foi preso em flagrante delito em 7 de agosto de 2025 (p. 1) e teve sua prisão convertida em preventiva em audiência de custódia realizada no dia seguinte com fundamento na garantia da ordem pública, notadamente em razão da gravidade em concreto dos delitos, cometidos mediante utilização de arma de fogo e participação de menor de idade (pp. 41/43).

A denúncia foi recebida em 22/8/2025, mantida a prisão preventiva, determinada a suspensão do processo e a instauração de incidente de insanidade mental, tendo sido apresentados quesitos por este juízo e pelo Ministério Público (autos do processo 0016667-11.2025.8.26.0576).

Foi apresentada resposta à acusação em 27/08/2025 (pp. 181/193).

Entendo serem estas as informações necessárias para esclarecimento do caso e me coloco à disposição para complementá-las, se necessário, informando a senha 5ndxvp para acesso aos autos na origem. - ADV: JOSÉ CARLOS GONÇALVES DA SILVA JUNIOR (OAB 432107/SP), KAIKE MENDONCA VASCONCELOS (OAB 521451/SP)
02/09/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 16:59

Conclusos para despacho
27/08/2025 16:45

Juntada de Petição de resposta à acusação
27/08/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 17:18

Expedição de Certidão.
26/08/2025 17:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 10:13

Expedição de Mandado.
25/08/2025 15:14

Expedição de Ofício.
25/08/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 10:46

Apensado ao processo
25/08/2025 10:46

Incidente Processual Instaurado
25/08/2025 10:28

Expedição de Certidão.
25/08/2025 04:13

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2025 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 11:09

Recebida a denúncia
22/08/2025 09:44

Conclusos para decisão
21/08/2025 11:07

Conclusos para despacho
21/08/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 10:31

Evoluída a classe de 279 para 283
20/08/2025 12:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/08/2025 12:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/08/2025 12:01

Recebidos os autos do Outro Foro
20/08/2025 07:41

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 17:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/08/2025 17:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/08/2025 17:17

Expedição de Certidão.
19/08/2025 17:15

Bens Apreendidos
19/08/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 16:57

Determinada a Redistribuição dos Autos
19/08/2025 16:52

Conclusos para despacho
19/08/2025 10:55

Juntada de Petição de Denúncia
19/08/2025 09:19

Expedição de Certidão.
19/08/2025 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 10:10

Expedição de Certidão.
18/08/2025 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2025 23:17

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 15:12

Evoluída a classe de 279 para 283
08/08/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 11:53

Juntada de Mandado
08/08/2025 11:26

Expedição de Mandado.
08/08/2025 10:55

Audiência Realizada Exitosa
08/08/2025 10:46

Expedição de Certidão.
08/08/2025 09:11

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 09:11

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 09:11

Juntada de Certidão
08/08/2025 06:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
07/08/2025 20:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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