28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026263-95.2023.8.26.0309 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Maria de Fátima Xavier de Carvalho Hassoute - Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Magistrado(a) Luis Carlos de Barros - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EMENTA: AÇÃO INDENIZATÓRIA.

TRANSPORTE AÉREO.

EMBORA TENHA OCORRIDO FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PELA RÉ, NÃO HOUVE PROVAS DE DANOS À PARTE AUTORA, ANTE O CONTEXTO ESPECÍFICO DOS AUTOS.

RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: André Luís Sampaio Baroni (OAB: 431403/SP) - Flavio Igel (OAB: 306018/SP) - 3º andar
13/02/2025 09:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
29/01/2025 12:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/01/2025 23:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/01/2025 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/01/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 11:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/01/2025 11:36

Expedição de Certidão.
09/01/2025 10:38

Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 18/02/2025 02:15:00, Centro Judiciário de Solução d.
09/01/2025 09:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
07/01/2025 04:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/12/2024 13:59

Decisão Interlocutória de Mérito
19/12/2024 11:17

Conclusos para despacho
19/12/2024 11:15

Expedição de Certidão.
13/12/2024 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 04:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2024 01:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/12/2024 17:42

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2024 12:41

Conclusos para julgamento
28/08/2024 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 03:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/08/2024 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/08/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 11:16

Juntada de Petição de Réplica
17/07/2024 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/07/2024 01:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/07/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 11:55

Juntada de Petição de contestação
08/06/2024 04:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/05/2024 05:12

Juntada de Certidão
29/05/2024 11:11

Expedição de Carta.
15/05/2024 02:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/05/2024 06:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/05/2024 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2024 16:21

Conclusos para despacho
12/04/2024 16:20

Expedição de Certidão.
15/03/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 09:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2024 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/03/2024 19:30

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2024 14:26

Conclusos para despacho
25/01/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 08:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 01:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/01/2024 17:33

Proferidas outras decisões não especificadas
04/01/2024 08:37

Conclusos para despacho
04/01/2024 08:34

Expedição de Certidão.
26/12/2023 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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