28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025263-77.2024.8.26.0001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marlene Pereira do Nascimento (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Luis Carlos de Barros - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO.

NEGATIVA DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO.

CONTEXTO DOS AUTOS QUE NÃO PERMITE O ACOLHIMENTO DAS TESES AUTORAIS.

O BANCO NÃO PARTICIPOU, MINIMAMENTE, DA FRAUDE RELATADA.

ART. 252 DO REGIMENTO INTERNO DESTE E.

TRIBUNAL.

MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 85, §11º, DO NCPC.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciano Pedro Lopes de Sousa (OAB: 329242/SP) - Paulo Roberto Teixeira Trino Júnior (OAB: 87929/RJ) - 3º andar
08/07/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/07/2025 13:31

Expedição de Certidão.
07/07/2025 21:26

Suspensão do Prazo
30/06/2025 19:22

Juntada de Petição de Contra-razões
17/06/2025 04:28

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 16:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/06/2025 18:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/05/2025 18:11

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 10:47

Julgada improcedente a ação
24/01/2025 13:04

Conclusos para julgamento
24/01/2025 13:00

Expedição de Certidão.
22/01/2025 12:37

Conclusos para despacho
22/11/2024 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 03:50

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2024 15:04

Conclusos para decisão
14/08/2024 10:24

Expedição de Certidão.
14/08/2024 09:49

Conclusos para despacho
12/08/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 05:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/07/2024 01:42

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 04:13

Juntada de Certidão
19/07/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 17:03

Expedição de Carta.
18/07/2024 17:02

Concedida a Antecipação de tutela
17/07/2024 23:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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