TJSP - 1033522-40.2020.8.26.0506
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vera Lucia Angrisani
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 10:34
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 11:06
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 11:05
Prazo Intimação - 30 Dias
-
04/09/2025 10:39
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1033522-40.2020.8.26.0506 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Ribeirão Preto - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Nestlé Brasil Ltda. -
Vistos.
Anote a Secretaria.
No mais, reporto-me ao sobrestamento determinado à fl. 3103.
São Paulo,1º de setembro de 2025 .
TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP) (Procurador) - Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/SP) (Procurador) - Jorge Henrique Fernandes Facure (OAB: 236072/SP) - Enio Zaha (OAB: 123946/SP) - Juliane Yamamoto Koga (OAB: 58079/PR) - 1º andar -
01/09/2025 16:10
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
01/09/2025 14:49
Despacho
-
01/09/2025 06:40
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 12:46
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
26/08/2025 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2025 20:31
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 20:31
Prazo Intimação - 10 Dias
-
21/08/2025 13:54
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 14:23
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
19/08/2025 13:06
Despacho
-
17/08/2025 11:47
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2025 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2025 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2025 17:18
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
07/08/2025 12:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2025 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2025 10:17
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 10:17
Prazo Intimação - 10 Dias
-
04/08/2025 14:47
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 16:08
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
29/07/2025 12:12
Despacho
-
24/07/2025 15:57
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
24/07/2025 15:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2025 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2023 00:00
Publicado em
-
19/09/2023 21:29
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 15:09
Expedido Termo de Intimação
-
19/09/2023 11:15
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 12:44
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
06/09/2023 09:36
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1255
-
06/09/2023 09:36
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral numero_tema_RG
-
06/09/2023 09:36
Por decisão judicial
-
03/08/2023 15:20
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
03/08/2023 14:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2023 14:09
Recebidos os autos do Superior Tribunal Federal
-
17/07/2023 09:39
Remetidos os Autos (;7:STF ) para destino
-
13/07/2023 19:30
Expedição de Certidão.
-
13/07/2023 16:57
Expedido Termo de Intimação
-
13/07/2023 16:53
Unificação Pai-Processamento de Recursos
-
11/07/2023 10:23
Expedição de Certidão.
-
03/07/2023 18:00
Recurso extraordinário
-
14/04/2023 12:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2023 12:59
Subprocesso Cadastrado
-
11/04/2023 21:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2023 21:36
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2023 10:46
Expedição de Certidão.
-
29/03/2023 00:00
Publicado em
-
28/03/2023 20:41
Expedição de Certidão.
-
28/03/2023 14:30
Prazo Intimação - 30 Dias
-
28/03/2023 10:07
Expedição de Certidão.
-
23/03/2023 14:01
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
23/03/2023 12:08
RE - Despacho - Repercussão Inexistente - prejudicado
-
23/03/2023 12:08
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 660
-
17/02/2023 12:09
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
16/02/2023 21:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2023 21:25
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2023 18:21
Prazo
-
27/01/2023 00:00
Publicado em
-
26/01/2023 12:39
Expedição de Certidão.
-
16/01/2023 09:23
Vista (Contrarrazões)
-
19/12/2022 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2022 01:53
Expedição de Certidão.
-
11/10/2022 15:12
Expedição de Certidão.
-
11/10/2022 11:51
Prazo Intimação - 30 Dias
-
11/10/2022 10:36
Unificação Pai
-
11/10/2022 10:19
Expedição de Certidão.
-
09/10/2022 01:00
Expedição de Certidão.
-
05/10/2022 16:39
Julgado virtualmente
-
04/10/2022 15:28
Documento Finalizado
-
04/10/2022 11:33
Expedição de Certidão.
-
30/09/2022 15:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/09/2022 15:01
Subprocesso Cadastrado
-
30/09/2022 05:12
Expedição de Certidão.
-
29/09/2022 00:00
Publicado em
-
28/09/2022 11:19
Expedição de Certidão.
-
28/09/2022 09:46
Prazo Intimação - 30 Dias
-
28/09/2022 09:40
Expedição de Certidão.
-
26/09/2022 09:53
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
23/09/2022 21:03
Acórdão registrado
-
23/09/2022 19:21
Julgado virtualmente
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22/09/2022 15:07
Julgamento Virtual Iniciado
-
22/09/2022 09:41
Documento Finalizado
-
22/09/2022 00:00
Publicado em
-
21/09/2022 00:00
Conclusos para decisão
-
19/09/2022 21:09
Expedição de Certidão.
-
19/09/2022 16:55
Expedido Termo de Intimação
-
19/09/2022 16:07
Conclusos para decisão
-
19/09/2022 10:09
Distribuído por competência exclusiva
-
19/09/2022 00:00
Publicado em
-
12/09/2022 12:39
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
12/09/2022 12:28
Processo Cadastrado
-
09/09/2022 16:16
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2022
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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