TJSP - 1055378-03.2016.8.26.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcelo Lopes Theodosio
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 11:16
Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STF
-
04/09/2025 10:54
Prazo
-
04/09/2025 10:40
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1055378-03.2016.8.26.0053 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: José Carlos Aleman Júnior - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelante: Estado de São Paulo - Admito, pois, o recurso extraordinário de fls. 194-203.
Subam os autos ao Col.
Supremo Tribunal Federal.
São Paulo, 1º de setembro de 2025.
TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Márcio Kammer de Lima - Advs: Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/SP) - Marta Cristina Noel Ribeiro Ialamov (OAB: 132249/SP) - Gianpaolo D´alvia (OAB: 231762/SP) - Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP) - Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) - 1º andar -
02/09/2025 15:42
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
02/09/2025 14:00
RE - Despacho - Retorno da turma_manutenção admitido (Manutenção)
-
15/07/2025 09:05
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
25/05/2025 07:46
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 00:00
Publicado em
-
14/05/2025 11:11
Prazo
-
14/05/2025 11:07
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 11:07
Prazo Intimação - 30 Dias
-
14/05/2025 10:38
Expedição de Certidão.
-
12/05/2025 18:32
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
12/05/2025 17:17
Acórdão registrado
-
12/05/2025 15:00
Julgado virtualmente
-
06/05/2025 15:32
Julgamento Virtual Iniciado
-
05/05/2025 00:00
Publicado em
-
30/04/2025 13:16
Conclusos para decisão
-
30/04/2025 13:16
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 13:15
Expedido Termo de Intimação
-
30/04/2025 12:24
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 17:13
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
25/04/2025 09:55
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
-
25/04/2025 09:55
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
-
21/03/2025 11:53
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
29/12/2024 11:43
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 00:00
Publicado em
-
18/12/2024 14:29
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 14:28
Prazo Intimação - 30 Dias
-
18/12/2024 13:20
Expedição de Certidão.
-
15/12/2024 12:35
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
15/12/2024 12:32
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
14/12/2024 01:14
Acórdão registrado
-
13/12/2024 23:10
Julgado virtualmente
-
02/12/2024 12:28
Julgamento Virtual Iniciado
-
30/10/2024 15:51
Conclusos para decisão
-
25/10/2024 08:06
Expedição de Certidão.
-
16/10/2024 14:53
Prazo
-
16/10/2024 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 14:18
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
15/10/2024 00:00
Publicado em
-
14/10/2024 16:16
Expedição de Certidão.
-
14/10/2024 14:47
Expedição de Certidão.
-
14/10/2024 14:47
Expedido Termo de Intimação
-
14/10/2024 14:46
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 18:22
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
10/10/2024 18:12
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
-
10/10/2024 18:12
Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do sigla_tribunal de número GR 0069s
-
10/10/2024 18:12
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
-
25/09/2024 17:22
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
11/05/2024 11:44
Expedição de Certidão.
-
01/05/2024 00:49
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 14:11
Prazo Intimação - 30 Dias
-
29/04/2024 00:00
Publicado em
-
26/04/2024 11:13
Expedição de Certidão.
-
22/04/2024 17:29
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
22/04/2024 16:00
Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do sigla_tribunal de número GR 0069s
-
22/04/2024 16:00
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral numero_tema_RG
-
22/04/2024 16:00
Por decisão judicial
-
19/04/2024 17:35
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
-
28/02/2024 10:45
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
27/02/2024 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2024 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2020 11:23
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
-
12/08/2020 15:44
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
-
15/02/2019 12:37
Expedição de Certidão.
-
08/02/2019 18:36
Por decisão judicial
-
05/11/2018 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2018 11:43
Expedição de Certidão.
-
25/09/2018 13:47
Juntada de Outros documentos
-
25/09/2018 13:46
Subprocesso Cadastrado
-
20/09/2018 16:36
Subprocesso Cadastrado
-
03/08/2018 00:00
Publicado em
-
02/08/2018 12:40
Prazo
-
02/08/2018 11:07
Expedição de Certidão.
-
13/07/2018 08:28
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
12/07/2018 16:26
RE - Despacho - Prejudicado
-
12/07/2018 16:01
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 156
-
19/06/2018 00:00
Publicado em
-
18/06/2018 14:27
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
18/06/2018 12:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2018 12:11
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2018 10:38
Prazo
-
18/06/2018 10:17
Expedição de Certidão.
-
15/06/2018 15:52
Vista (Contrarrazões)
-
09/04/2018 12:12
Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
-
09/04/2018 12:11
Prazo
-
09/04/2018 00:00
Publicado em
-
07/04/2018 23:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/04/2018 23:18
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2018 00:26
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
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06/04/2018 10:00
Expedição de Certidão.
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06/04/2018 09:27
Prazo Intimação - 30 Dias
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06/04/2018 09:24
Expedição de Certidão.
-
04/04/2018 21:45
Acórdão registrado
-
04/04/2018 15:47
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
04/04/2018 15:47
Julgado virtualmente
-
28/03/2018 17:21
Julgamento Virtual Iniciado
-
15/03/2018 00:00
Publicado em
-
14/03/2018 00:00
Conclusos para decisão
-
12/03/2018 16:25
Conclusos para decisão
-
12/03/2018 15:29
Informação
-
12/03/2018 14:10
Expedição de Certidão.
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12/03/2018 13:41
Expedido Termo de Intimação
-
12/03/2018 12:16
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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12/03/2018 12:16
Distribuído por sorteio
-
08/03/2018 00:00
Publicado em
-
05/03/2018 15:32
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
05/03/2018 15:24
Processo Cadastrado
-
05/03/2018 13:25
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2018
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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