STJ - 0001418-88.2002.8.26.0038

04/05/2021 16:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

04/05/2021 16:28

Transitado em Julgado em 04/05/2021

05/03/2021 15:44

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 152549/2021 (Juntada automática)

05/03/2021 15:44

Protocolizada Petição 152549/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2021

03/03/2021 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2021

02/03/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/03/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2021

02/03/2021 16:30

Determinada a devolução dos autos à origem para

18/05/2018 13:14

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

18/05/2018 13:14

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1230274)

17/05/2018 15:12

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

08/05/2018 17:39

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 247530/2018 (Juntada Automática)

08/05/2018 17:39

Protocolizada Petição 247530/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/05/2018

24/04/2018 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2018

23/04/2018 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/04/2018 08:57

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 24/04/2018)

20/04/2018 19:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

17/04/2018 07:58

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

16/04/2018 18:42

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 197101/2018 (Juntada Automática)

16/04/2018 18:42

Protocolizada Petição 197101/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/04/2018

28/02/2018 16:27

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

28/02/2018 15:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

31/01/2018 15:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

31/01/2018 11:30

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

11/01/2018 14:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO