TJSP - 1503134-90.2023.8.26.0248
1ª instância - Saf de Indaiatuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 11:09
Certidão de Publicação Expedida
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19/09/2025 11:09
Certidão de Publicação Expedida
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19/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1503134-90.2023.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Azza Telecon Serviços de Telecomunicações Ltda -
Vistos. 1) - Proceda-se o bloqueio de valores, em nome de AZZA TELECON SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ 14.***.***/0001-34 até o limite da divida atualizada.
Caso o valor bloqueado seja negativo ou ínfimo e não suporte sequer as custas processuais ou seja inferior a 1% do cálculo apresentado, fica desde já determinada a sua liberação, nos termos do artigo 836 do Código de Processo Civil, manifeste - se o credor. 2) - Intime-se o(a)(s) executado(a)(s), por carta AR ou na pessoa do seu advogado, acerca do bloqueio de valores realizado nos autos bem como do prazo para eventual apresentação de embargos que é de 30 (trinta) dias. 3) - Caso a intimação reste negativa, intime-se por edital. 4) - Na ausência de embargos, manifeste-se a Fazenda Pública sobre o valor bloqueado e, caso requeira o levantamento, fica determinada a transferência das quantias bloqueadas em contas do(a)(s) executado(a)(a) para conta judicial, devendo a exequente informar os dados pessoais e bancários da pessoa que irá levantar os valores, conforme disposto no comunicado conjunto n° 2205/2018.
O formulário do MLE pode ser baixado no site: www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx.
Em seguida, expeça-se mandado de levantamento eletrônico/alvará e intime-se o a Fazenda Pública para requerer, no prazo de 30 dias, em termos de prosseguimento.
Int.
Indaiatuba, . - ADV: RAFAEL DOS SANTOS QUEIROZ (OAB 456883/SP) -
18/09/2025 16:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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18/09/2025 15:28
Expedição de Certidão.
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18/09/2025 15:28
Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito
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18/09/2025 10:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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18/09/2025 09:11
Conclusos para julgamento
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18/09/2025 09:09
Proferido despacho de mero expediente
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16/09/2025 20:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/07/2025 16:51
Conclusos para despacho
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22/04/2025 07:47
Expedição de Certidão.
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16/04/2025 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/04/2025 00:27
Certidão de Publicação Expedida
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11/04/2025 09:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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11/04/2025 08:17
Expedição de Certidão.
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11/04/2025 08:16
Proferido despacho de mero expediente
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04/04/2025 16:24
Conclusos para despacho
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30/03/2025 07:32
Expedição de Certidão.
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19/03/2025 16:17
Expedição de Certidão.
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19/03/2025 16:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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16/02/2025 07:10
Suspensão do Prazo
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19/12/2024 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/10/2024 07:31
Expedição de Certidão.
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07/10/2024 18:33
Expedição de Certidão.
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07/10/2024 18:33
Ato ordinatório
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19/11/2023 16:43
Suspensão do Prazo
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28/10/2023 07:38
Expedição de Certidão.
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24/10/2023 04:08
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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17/10/2023 07:03
Expedição de Certidão.
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17/10/2023 07:03
Expedição de Carta.
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17/10/2023 07:03
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
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16/10/2023 13:14
Conclusos para decisão
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16/10/2023 12:38
Conclusos para despacho
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05/10/2023 14:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2023
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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