TJSP - 0001984-93.2025.8.26.0664
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Votuporanga
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 01:18
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 17:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 16:45
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2025 01:16
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0001984-93.2025.8.26.0664 (processo principal 1010429-20.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Egmar Menezes - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC -
VISTOS.
Fls. 53 e ss.: INDEFIRO o pedido de suspensão do feito, uma vez que a notória operação em questão não tem o condão de obstar a paralisação da marcha processual.
Do mesmo modo, INDEFIRO a inclusão do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS no polo passivo da presente execução, tendo em vista que não integrou originalmente o polo passivo da fase de conhecimento, tampouco foi reconhecido como responsável pela obrigação exequenda.
O processo deve prosseguir regularmente, observando-se os princípios da celeridade e da efetividade que regem os Juizados Especiais.
Ressalte-se quenão cabe embargos de declaraçãocontra esta decisão, por não se tratar de sentença ou acórdão, conforme entendimento consolidado no âmbito dos Juizados Especiais.
Eventual inconformismo deverá ser manifestado por meio do recurso próprio, observados os requisitos legais.
Aguarde-se o regular trâmite.
Int. - ADV: MARCELO MIRANDA (OAB 53282/SC), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), DANIEL GERBER (OAB 473254/SP), GERALDA DIVANESA SOUZA (OAB 326210/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP) -
02/09/2025 18:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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02/09/2025 17:59
Proferidas outras decisões não especificadas
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02/09/2025 09:25
Conclusos para decisão
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02/09/2025 04:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/07/2025 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2025 16:24
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
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17/07/2025 14:10
Bloqueio/penhora on line
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17/07/2025 09:37
Conclusos para decisão
-
17/07/2025 09:36
Expedição de Certidão.
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03/07/2025 21:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/07/2025 17:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2025 22:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/05/2025 03:37
Suspensão do Prazo
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25/04/2025 13:12
Autos no Prazo
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22/04/2025 23:50
Certidão de Publicação Expedida
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22/04/2025 13:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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22/04/2025 13:27
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2025 11:45
Conclusos para despacho
-
15/04/2025 11:00
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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