01/09/2025 02:46

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28
29/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28
29/08/2025 00:00

Intimação

Petição Cível Nº 4000275-90.2025.8.26.0037/SPREQUERENTE: MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): ALEXSANDRA MANOEL GARCIA (OAB SP315805)ADVOGADO(A): KELLY DE ALMEIDA STELMASCUK CAVALIS (OAB SP497747)REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730)REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO(A): FLAVIO IGEL (OAB SP306018)SENTENÇAIsto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, para condenar o requerido AZUL LINHAS AÉREAS a pagar à autora o montante de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais, corrigida monetariamente na forma do parágrafo único do artigo 389 do Código Civil, incluído pela Lei nº 14.905/2024, a partir da publicação da presente sentença (Súmula 362 do C.

STJ), acrescida de juros de mora calculados na forma dos §§1º, 2º e 3º do artigo 406 do Código Civil, incluídos pela Lei nº 14.905/2024, a partir da citação.

Outrossim, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil com relação à requerida LATAM.
28/08/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 17:18

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 24
28/08/2025 17:18

Julgado procedente em parte o pedido
28/08/2025 15:37

Conclusos para julgamento
20/08/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/08/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
30/07/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 11:04

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
30/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/07/2025 16:38

Juntada de Petição
25/07/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/07/2025 13:06

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SP146730 - FERNANDO ROSENTHAL)
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
02/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
30/06/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
27/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/06/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 17:41

Determinada a citação
25/06/2025 13:54

Conclusos para despacho
25/06/2025 11:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/06/2025 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
25/06/2025 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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