12/09/2025 21:02

Acórdão registrado
12/09/2025 19:10

AcórdãoFinalizado
11/09/2025 13:48

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 13:30

Provimento em Parte
11/09/2025 13:30

Julgado
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1009303-14.2021.8.26.0510 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Apelante: Marco Antonio de Godoy Lima - Apelante: Carmen Aparecida de Godoy Lima - Apelado: João Luiz Gomes Falcão - Apelação Cível Processo nº 1009303-14.2021.8.26.0510 Relator(a): MARIA DE LOURDES LOPEZ GIL Órgão Julgador: 26ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça - SALA 612.

Data da pauta: 11/09/2025 às 13:30 Número da pauta: 21 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início.

Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Lais Cristina Pinheiro Moreira (OAB: 449123/SP) - Marcelo Diniz de Carvalho (OAB: 253681/SP) - Larissa Folietti da Silva (OAB: 502277/SP) - William Nagib Filho (OAB: 132840/SP) - 5º andar
29/08/2025 17:15

Ato ordinatório
29/08/2025 15:53

Inclusão em Pauta
15/08/2025 20:42

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
15/08/2025 17:48

Despacho À Mesa
06/05/2025 15:13

Conclusos para decisão
05/05/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 11:19

Prazo
23/04/2025 09:42

Expedição de Certidão.
10/04/2025 01:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
10/04/2025 01:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
10/04/2025 01:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
10/04/2025 00:56

Despacho
18/12/2024 12:40

Conclusos para decisão
16/12/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 16:31

Prazo
09/12/2024 00:00

Publicado em
06/12/2024 16:45

Expedição de Certidão.
05/12/2024 11:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/12/2024 18:17

Despacho
23/09/2024 16:15

Conclusos para decisão
23/09/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 17:05

Prazo
17/09/2024 00:00

Publicado em
16/09/2024 12:07

Expedição de Certidão.
12/09/2024 11:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/09/2024 19:50

Despacho
06/06/2024 16:44

Conclusos para decisão
06/06/2024 16:42

Correção da Categoria de Petição Dependente
06/06/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 16:41

Protocolo Autuado em Apartado
06/06/2024 16:40

Subprocesso Cadastrado
06/06/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/05/2024 00:00

Publicado em
03/05/2024 00:00

Conclusos para decisão
30/04/2024 18:46

Conclusos para decisão
30/04/2024 14:06

Distribuído por sorteio
29/04/2024 00:00

Publicado em
24/04/2024 19:04

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/04/2024 15:26

Processo Cadastrado
24/04/2024 12:48

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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