29/08/2025 18:01

Expedição de Alvará.
29/08/2025 13:22

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 13:22

Expedição de Certidão.
29/08/2025 12:52

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
29/08/2025 12:52

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:14

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003651-54.2025.8.26.0161 - Arrolamento Sumário - Levantamento de Valor - Luzinete de Oliveira Albanez - Em face disso, considerando que os autos estão devidamente instruídos com a documentação pertinente, já existindo, inclusive, prova da homologação do tributo declarado, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os devidos e legais efeitos o plano de partilha elaborado às folhas 66/70 nestes autos de ARROLAMENTO, atribuindo à viúva a sua meação e aos herdeiros os seus respectivos quinhões, salvo erros ou omissões, ressalvados direitos de terceiros, e em consequência, JULGO EXTINTO o feito nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Tendo em vista o caráter amigável da partilha, o trânsito em julgado ocorre nesta data, servindo cópia desta sentença como certidão de trânsito em julgado, independentemente da necessidade de expedição de outro documento com a mesma finalidade.

Intime-se o Fisco para lançamento administrativo do imposto de transmissão e outros por ventura incidentes, servindo cópia desta sentença como ofício a ser encaminhado ao endereço eletrônico [email protected] , devendo a Z.

Serventia fornecer no corpo do e-mail a senha de acesso aos autos digitais, comprovando nos autos o seu envio antes do arquivamento.

Expeça a Z.

Serventia, imediatamente, alvará para a transferência do veículo automotor (fl. 43).

Certifique a z.

Serventia se as custas e demais despesas processuais foram devidamente recolhidas.

Publique-se e intime-se. - ADV: BETO EDIBERTO ALVES ARAUJO (OAB 278738/SP), BETO EDIBERTO ALVES ARAUJO (OAB 278738/SP), BETO EDIBERTO ALVES ARAUJO (OAB 278738/SP), BETO EDIBERTO ALVES ARAUJO (OAB 278738/SP), BETO EDIBERTO ALVES ARAUJO (OAB 278738/SP), BETO EDIBERTO ALVES ARAUJO (OAB 278738/SP)
28/08/2025 16:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:01

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
25/08/2025 16:03

Conclusos para despacho
25/08/2025 16:03

Classe retificada de 74 para 31
12/08/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 06:47

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 16:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 09:13

Conclusos para despacho
24/07/2025 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 09:47

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 17:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 16:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/07/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 14:00

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 07:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2025 10:13

Conclusos para despacho
17/04/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 07:01

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 11:32

Determinada a emenda à inicial
31/03/2025 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 12:21

Conclusos para despacho
27/03/2025 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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