TJSP - 7002410-97.2017.8.26.0071

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANEZIO PEREIRA

CPF *77.***.*93-82

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2025 07:06

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2025 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 7002410-97.2017.8.26.0071 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Anezio Pereira - Homologo o cálculo de penas de Anezio Pereira, recolhido no(a) Penitenciária "Orlando Brando Filinto" - Iaras + Ala de Progressão, para que surta seus efeitos legais.

    Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir.

    Intimem-se. - ADV: JEAN CARLOS PRETO DE MORAES (OAB 468194/SP)

  • 29/08/2025 17:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 16:45

    Homologado o Cálculo

  • 28/08/2025 19:23

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2025 12:38

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2025 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2025 05:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2025 17:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2025 16:24

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/07/2025 17:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2025 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2025 13:28

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/07/2025.

  • 09/06/2025 13:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2025 12:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/06/2025 03:53

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 11:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/05/2025 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2025 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2025 16:34

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/04/2025 01:17

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2025 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 03:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/04/2025 09:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/04/2025 14:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/04/2025 14:10

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2025 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2025 11:47

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/02/2025 11:47

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/02/2025 11:47

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/02/2025 11:47

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 29/01/2025 15:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 29/01/2025 15:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 29/01/2025 15:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 29/01/2025 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 14:42

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2024 15:11

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2024 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2024 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2024 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2024 15:16

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 16/10/2024 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2024 15:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/10/2024 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2024 23:51

    Suspensão do Prazo

  • 07/02/2024 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 08:22

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2023 23:49

    Suspensão do Prazo

  • 18/10/2023 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 10:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/02/2023 00:00

    Autos no Prazo

  • 24/02/2023 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/02/2023 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 13/02/2023 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 02/02/2023 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 02/02/2023 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2022 00:00

    Ato ordinatório

  • 10/10/2022 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 26/09/2022 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 19/09/2022 00:00

    Ato ordinatório

  • 19/09/2022 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 16/09/2022 00:00

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2022 00:00

    Ato ordinatório

  • 15/03/2022 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2022 00:00

    Ato ordinatório

  • 04/02/2022 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 09/12/2021 00:00

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2021 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 05/11/2021 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 28/09/2021 00:00

    Protocolizada Petição

  • 08/09/2021 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 26/07/2021 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 20/07/2021 00:00

    Ato ordinatório

  • 20/07/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 11/03/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 11/03/2020 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 03/03/2020 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 27/02/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 27/02/2020 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 17/02/2020 00:00

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2020 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 04/02/2020 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 04/02/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 04/02/2020 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 16/01/2020 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 13/01/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 07/01/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2019 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 11/12/2019 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 09/12/2019 00:00

    Forma de Tramitação Alterada

  • 25/11/2019 00:00

    Forma de Tramitação Alterada

  • 21/11/2019 00:00

    Forma de Tramitação Alterada

  • 21/11/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 20/11/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 18/11/2019 00:00

    Forma de Tramitação Alterada

  • 18/11/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 14/11/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 13/11/2019 00:00

    Forma de Tramitação Alterada

  • 08/11/2019 00:00

    Forma de Tramitação Alterada

  • 07/11/2019 00:00

    Forma de Tramitação Alterada

  • 30/10/2019 00:00

    Alterada a Carga

  • 16/10/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2019 00:00

    Forma de Tramitação Alterada

  • 08/10/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 03/10/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 02/09/2019 00:00

    Forma de Tramitação Alterada

  • 02/09/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 27/08/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 21/08/2019 00:00

    Forma de Tramitação Alterada

  • 21/08/2019 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/08/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2019 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 22/07/2019 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 17/07/2019 00:00

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 03/07/2019 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 02/07/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública para Ciência

  • 26/06/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 25/06/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência

  • 17/06/2019 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 11/06/2019 00:00

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 23/05/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência

  • 17/05/2019 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 28/02/2019 00:00

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2019 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 26/02/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 19/02/2019 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 04/12/2018 00:00

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 25/07/2018 00:00

    Publicado ato_publicado em 25/07/2018.

  • 24/07/2018 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 14/06/2018 00:00

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 21/11/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 30/05/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 26/05/2017 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 04/05/2017 00:00

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2017 00:00

    Distribuído por sorteio

  • 27/04/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 27/04/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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