08/09/2025 16:26

Bloqueio/penhora on line
08/09/2025 09:59

Conclusos para decisão
05/09/2025 10:37

Conclusos para despacho
03/09/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 07:01

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0004800-67.2023.8.26.0066 (apensado ao processo 1003587-48.2019.8.26.0066) (processo principal 1003587-48.2019.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Educacional de Barretos - Nota de Cartório: Cumpra a exequente o ato ordinatório de fls. 114 no prazo suplementar de 05 dias.

No silêncio, os autos serão arquivados até eventual provocação. - ADV: SOLANGE SOUSA SANTOS DE PAULA (OAB 319662/SP), DENIS MARCOS VELOSO SOARES (OAB 229059/SP)
19/08/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 10:21

Ato ordinatório
09/08/2025 01:31

Suspensão do Prazo
15/07/2025 02:30

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 16:48

Ato ordinatório
14/07/2025 16:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2025 14:59

Expedição de Mandado.
07/07/2025 14:53

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
30/06/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 13:31

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 07:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/06/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2025 06:40

Suspensão do Prazo
12/05/2025 23:39

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 15:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2025 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 23:58

Suspensão do Prazo
26/03/2025 11:53

Expedição de Mandado.
20/03/2025 12:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2025 18:02

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 18:02

Protocolo Juntado
03/02/2025 16:30

Protocolo Juntado
03/02/2025 16:30

Protocolo Juntado
26/11/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 10:35

Penhora Deferida
22/10/2024 10:35

Conclusos para decisão
11/09/2024 17:34

Conclusos para despacho
01/08/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2024 00:47

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 17:47

Ato ordinatório
18/07/2024 17:42

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 17:38

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 23:56

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 11:45

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 11:45

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 11:36

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
18/06/2024 11:36

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
08/04/2024 17:36

Bloqueio/penhora on line
08/04/2024 15:08

Conclusos para decisão
08/04/2024 15:08

Conclusos para julgamento
05/04/2024 14:51

Conclusos para despacho
05/04/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 13:03

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2024 14:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/01/2024 09:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2023 11:17

Expedição de Mandado.
07/12/2023 16:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2023 12:24

Expedição de Certidão.
09/11/2023 03:56

Suspensão do Prazo
03/10/2023 15:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2023 02:51

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Denis Marcos Veloso Soares (OAB 229059/SP), Solange Sousa Santos de Paula (OAB 319662/SP) Processo 0004800-67.2023.8.26.0066 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fundação Educacional de Barretos - Processo número de ordem: 2019/000976.

Vistos.

Anote-se no SAJ a gratuidade concedida à exequente na ação principal.

Trata-se de incidente digital de cumprimento de sentença referente aos autos do Processo nº 1003587-48.2019.8.26.0066, em trâmite por este Juízo e Serventia.

Proceda a intimação da parte executada Rubia Valeria Barbosa Rocha, por Carta AR Digital, como previsto no art. 513, § 2º, II, do CPC/2015, para que efetue(m) o pagamento do débito apurado pela parte exequente Fundação Educacional de Barretos, no valor de R$ 44.309,64, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) e honorários de advogado de 10% (dez por cento), consoante dispõe o § 1º do art. 523 do CPC.

Observo desde logo que considerar-se-á realizada a intimação quando a parte executada houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo (art. 513, § 3º, do CPC), devendo a Carta AR ser enviada ao último endereço válido cadastrado nos autos principais.

Fica desde já a parte executada intimada de que poderá apresentar, nestes próprios autos, impugnação, cujo prazo de 15 (quinze) dias iniciar-se-á após o decurso do prazo de pagamento mencionado supra, nos termos do art. 525 do CPC.

Efetuado o pagamento pela parte executada, intime-se a parte exequente para se manifestar sobre o valor adimplido no prazo de 5 (cinco) dias, oportunidade em que deverá requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito ou de extinção.

Apresentada impugnação pela parte executada, expeça-se ato ordinatório para que a parte exequente manifeste-se sobre a impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, tornando conclusos, após, para apreciação.

Decorrido o prazo legal sem que a parte executada efetue o pagamento do débito ou apresente impugnação, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito no prazo de 5 (cinco) dias, tornando conclusos, após, para apreciação, ou arquivando-se provisoriamente na eventual inércia por mais de 30 (trinta) dias.

Intime-se.
24/08/2023 10:54

Expedição de Carta.
24/08/2023 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 17:34

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 11:41

Conclusos para decisão
23/08/2023 11:41

Apensado ao processo
23/08/2023 11:38

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2019

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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