TJSP - 0005853-64.2022.8.26.0019

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL LUIS SANT ANA

CPF *52.***.*14-02

Advogados

JEAN CARLOS DE LIMA

OAB: 398666/SP

CPF *73.***.*63-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 10:42

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2025 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2025 02:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0005853-64.2022.8.26.0019 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RAFAEL LUIS SANT ANA - Considerando o novo julgamento e os acórdão juntados, promova-se o integral cumprimento, anotando-se no histórico processual de partes referente a RAFAEL LUIS SANT ANA (Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" - Iperó + Alta de Progressão - ADV: JEAN CARLOS DE LIMA (OAB 398666/SP)

  • 29/08/2025 17:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2025 17:29

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2025 17:28

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 28/08/2025 17:27

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2023 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/07/2023 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/07/2023 12:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2023 09:45

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2023 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/03/2023 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2023 09:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/03/2023 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2023 17:53

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2023 17:53

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2023 09:30

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2022 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2022 05:01

    Suspensão do Prazo

  • 23/11/2022 05:06

    Suspensão do Prazo

  • 07/11/2022 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2022 02:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/11/2022 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/11/2022 12:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2022 11:46

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2022 11:45

    Juntada de Outros documentos

  • 02/11/2022 16:24

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/11/2022 16:24

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/11/2022 16:24

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 01/11/2022 08:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 31/10/2022 16:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 27/10/2022 13:32

    Homologado o Cálculo

  • 27/10/2022 12:25

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2022 12:12

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2022 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2022 11:24

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2022 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2022 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2022 10:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/10/2022 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2022 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2022 16:00

    Expedição de Ofício.

  • 19/10/2022 12:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/10/2022 16:50

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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