TJSP - 0000472-43.2025.8.26.0028
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Aparecida
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 15:58
Incidente Processual Instaurado
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0000472-43.2025.8.26.0028 (processo principal 1001370-73.2024.8.26.0028) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Patrick Moura Custodio -
VISTOS.
Tendo em vista a inércia da parte executada Fazenda Publica, homologo, para que surtam os seus jurídicos efeitos legais, o cálculo de liquidação apresentado em fls. 3/4, no valor de R$ 25.560,89 (vinte e cinco mil quinhentos e sessenta reais e oitenta e nove centavos), sendo R$ 23.195,09 referente ao crédito principal e R$ 2.365,80 referente aos honorários de sucumbência, excluindo-se a taxa judiciária conforme decisão de fl. 7.
Para a requisição do valor, RPV e/ou Precatório, deverá a parte interessada promover o peticionamento eletrônico, na forma determinada pelo Provimento 16/2016 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, que determina que tal procedimento deverá tramitar em meio eletrônico.
Int.
Cumpra-se. - ADV: ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP), JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP), RAFAEL ARGENTINO FELIPE DA SILVA (OAB 442463/SP)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1500074-11.2018.8.26.0014
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Comercial Rafael de Sao Paulo Limitada
Advogado: Filipe Marques Mangerona
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/02/2018 13:00
Processo nº 1005153-69.2024.8.26.0482
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Guilherme Prado Bohac de Haro
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/03/2024 18:03
Processo nº 1500653-62.2023.8.26.0311
Justica Publica
Renan do Nascimento Amaral
Advogado: Adilson Luiz dos Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/08/2023 09:25
Processo nº 1084467-56.2025.8.26.0053
Maria de Lourdes dos Santos
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/08/2025 13:09
Processo nº 0008526-31.2025.8.26.0405
Luis Gustavo Sgobi
Banco Bradesco S/A
Advogado: Andre Nieto Moya
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/02/2024 19:32