26/08/2025 09:46

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1039222-28.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Luis Fernando Santos - Gol Linhas Aéreas S.A. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria.

Vistas dos autos ao autor/réu/interessado para: ( x ) em se tratando de autos digitais ou mera extração de cópias de autos físicos, recolher, em 05 dias, a taxa para desarquivamento dos autos nos termos do Comunicado nº 41/2024 (Determinou a cobrança da taxa de desarquivamento para os processos físicos e digitais, judiciais e administrativos,inclusive daqueles arquivados provisoriamente (movidos para a fila "Processo Arquivado").

O valor a ser cobrado será de 1,212 UFESP (R$ 44,87) .

Para processos físicos arquivados nas Unidades Judiciais o valor a ser cobrado será de 0,661 UFESP (R$ 24,47).

Para o recolhimento da taxa respectiva será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). ( x ) em se tratando de retomada do andamento processual de processo físico, a parte interessada deverá recolher, além das custas referentes ao desarquivamento, o valor de 5,825 UFESPs por volume a ser desarquivado, ou o valor correspondente a 0,029 UFESP por página a ser digitalizada (desde que conhecida a quantidade total de páginas dos autos), utilizando-se o código 222-4 (Digitalização de Autos Arquivados).

Os custos mencionados no item 2.1 não serão considerados no caso de a parte solicitante ser beneficiária da Justiça Gratuita, no entanto, se o conhecimento do deferimento de gratuidade somente for possível com a consulta aos autos, o recolhimento, se necessário, deverá ser cobrado à parte interessada após o recebimento das imagens. - ADV: LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB 450955/SP), LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB 63272DF), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP)
25/08/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/06/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 16:55

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 16:55

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:33

Apensado ao processo
13/06/2025 15:33

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/06/2025 18:11

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 10:08

Ato ordinatório
31/05/2025 12:01

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
31/05/2025 12:01

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
31/05/2025 12:01

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
31/05/2025 12:01

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
31/05/2025 12:01

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/12/2024 14:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/12/2024 14:47

Expedição de Certidão.
19/12/2024 13:25

Juntada de Petição de Contra-razões
26/11/2024 23:34

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 16:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/11/2024 16:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/10/2024 23:33

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 10:20

Julgada Procedente a Ação
15/10/2024 10:43

Conclusos para julgamento
04/10/2024 17:45

Juntada de Petição de Réplica
03/10/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 01:35

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 17:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/09/2024 12:26

Juntada de Petição de contestação
31/08/2024 11:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/08/2024 22:44

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 05:09

Juntada de Certidão
07/08/2024 15:40

Expedição de Carta.
07/08/2024 15:39

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
07/08/2024 14:49

Conclusos para despacho
07/08/2024 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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