TJSP - 0009704-43.2021.8.26.0053

1ª instância - 04 Fazenda Publica de Central

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ATILIO BERTOLDI NETO

CPF *64.***.*03-34

Advogados

PEDRO ALEXANDRE NARDELO

OAB: 145654/SP

CPF *90.***.*95-20

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

MASSA FALIDA DE VIACAO AEREA SAO PAULO SOCIEDADE ANONIMA - VASP

CNPJ: 60.703.923/0001-31

Advogados

OSVALDO BRETAS SOARES FILHO

OAB: 42609/SP

CPF *05.***.*26-15

ALEXANDRE TAJRA

OAB: 77624/SP

CPF *84.***.*01-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSO ENTRADO EM 23/07/2025 0009704-43.2021.8.26.0053; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0009704-43.2021.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Estado de São Paulo (Procurador Geral do Estado); Advogada: Monica Arilena Clemente Nespoli (OAB: 373807/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Atilio Bertoldi Neto; Advogado: Pedro Alexandre Nardelo (OAB: 145654/SP); Apelado: Massa Falida de Viação Aérea São Paulo Sa - Vasp (Massa Falida); Advogado: Osvaldo Bretas Soares Filho (OAB: 42609/SP); Advogado: Alexandre Tajra (OAB: 77624/SP)

  • 23/07/2025 12:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 23/07/2025 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 14:50

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 05/06/2025 10:45

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 26/05/2025 06:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 06:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 06:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2025 07:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/05/2025 15:09

    Ato ordinatório

  • 23/01/2025 03:46

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2025 09:10

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 13/12/2024 09:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/12/2024 06:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/12/2024 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2024 15:04

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 11/12/2024 14:16

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2024 11:07

    Conclusos para julgamento

  • 11/07/2024 09:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2024 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 11:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/06/2024 07:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/06/2024 10:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/06/2024 10:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/03/2024 16:17

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2024 21:52

    Suspensão do Prazo

  • 13/12/2023 07:09

    Juntada de Petição de parecer

  • 12/12/2023 05:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/12/2023 01:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/12/2023 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 16:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/12/2023 15:27

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2023 15:54

    Conclusos para julgamento

  • 21/07/2023 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2023 00:53

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 13:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2023 12:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2023 23:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2023 10:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/07/2023 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 09:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/05/2023 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2023 14:26

    Conclusos para julgamento

  • 29/03/2023 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 15:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2022 04:26

    Suspensão do Prazo

  • 03/12/2022 02:32

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2022 01:37

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2022 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 23:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2022 23:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2022 23:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2022 12:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/11/2022 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 11:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/11/2022 10:52

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2022 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2022 10:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/11/2022 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 10:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/11/2022 10:09

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2022 10:07

    Expedição de Ofício.

  • 22/11/2022 01:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/11/2022 19:02

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 19:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/11/2022 11:09

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2022 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2022 04:28

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2022 23:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/10/2022 13:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2022 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2022 01:59

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2022 00:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/10/2022 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2022 15:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/10/2022 11:19

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2022 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2022 13:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2022 20:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2022 09:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2022 00:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2022 12:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/10/2022 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 11:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/10/2022 10:42

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2022 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2022 03:21

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2022 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2022 23:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/09/2022 01:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/09/2022 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2022 14:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/09/2022 11:52

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2022 11:51

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/09/2022.

  • 13/09/2022 09:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2022 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2022 16:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2022 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2022 01:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/08/2022 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2022 16:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/08/2022 16:26

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2022 00:26

    Suspensão do Prazo

  • 11/07/2022 18:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2022 09:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2022 14:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2022 17:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2022 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2022 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2022 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 19:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2022 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 15:29

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2022 03:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/05/2022 00:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/05/2022 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2022 15:40

    Concedida a Medida Liminar

  • 17/05/2022 10:51

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2022 18:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2022 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2022 22:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/04/2022 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/04/2022 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2022 09:46

    Decisão

  • 28/01/2022 16:00

    Conclusos para julgamento

  • 28/01/2022 15:54

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2022.

  • 15/10/2021 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2021 13:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/09/2021 14:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/09/2021 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2021 10:55

    Decisão

  • 10/09/2021 18:28

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2021 10:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2021 10:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/05/2021 15:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2021 17:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2021 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2021 16:28

    Decisão

  • 15/04/2021 15:51

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2021 17:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2021 12:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001880-32.2025.8.26.0590

Evanir Firmino Praxedes

Cinaap - Circulo Nacional de Assistencia...

Advogado: Anacleto Cassimiro de Araujo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/06/2024 12:20

Exibir Processo

Processo nº 1014515-88.2024.8.26.0161

Silvana Ferreira dos Reis

Prefeitura Municipal de Diadema

Advogado: Graziela Barra de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/10/2024 17:19

Exibir Processo

Processo nº 1003035-02.2025.8.26.0510

Vania Aline Martins

Jose Agostinho dos Santos Neto

Advogado: Filipe Ramos da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/03/2025 14:37

Exibir Processo

Processo nº 1022038-25.2025.8.26.0224

Banco Bradesco S/A

Rubens Antonio Zogob Pereira

Advogado: Carlos Alberto Miro da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/05/2025 09:01

Exibir Processo

Processo nº 1000189-19.2023.8.26.0498

Quatigua Comercio de Alimentos LTDA

Melissa Inocente Pedrolongo - ME

Advogado: Irineu Moya Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/02/2023 15:15

Exibir Processo