TJSP - 1506064-11.2025.8.26.0378

1ª instância - 03 Cumulativa

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ADRIEL DA SILVA PINTO

CPF *01.***.*59-85

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO

WANESSA OLIVEIRA PINTO

OAB: 224821/SP

CPF *82.***.*03-43

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

LUCAS SILVIO DA CRUZ BEZERRA

CPF *80.***.*27-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ELIEZER NOGUEIRA OLIVEIRA

CPF *84.***.*50-60

LUCIANO PEDRO DA SILVA

CPF *40.***.*24-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 11:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2025 18:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/09/2025 16:34

    Recebido o recurso

  • 18/09/2025 08:30

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2025 08:29

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2025 08:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/09/2025 08:29

    Juntada de Mandado

  • 11/09/2025 09:37

    Expedição de Mandado.

  • 11/09/2025 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2025 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2025 09:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 11/09/2025 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2025 18:25

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2025 18:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/09/2025 16:36

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 10/09/2025 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2025 15:18

    Conclusos para julgamento

  • 09/09/2025 09:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/09/2025 09:14

    Juntada de Mandado

  • 03/09/2025 11:25

    Juntada de Mandado

  • 03/09/2025 11:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/09/2025 10:19

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2025 09:13

    Expedição de Ofício.

  • 01/09/2025 18:06

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2025 18:06

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2025 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2025 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1506064-11.2025.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ADRIEL DA SILVA PINTO - Vistos Expeça-se mandado de intimação da testemunha Lucas, a ser entregue na base da GCM de Sorocaba/SP.

    Renove-se a tentativa de intimação da testemunha Elizer, considerando que se encontrava em gozo de férias quando do cumprimento anterior.

    Acolho o parecer ministerial de fls. 178 e, diante do laudo definitivo de fls. 119/121, determino a incineração das drogas apreendidas, nos termos da legislação vigente.

    No mais, aguarde-se a realização da audiência de instrução, debates e julgamento já designada às fls. 147/148.

    Intimem-se.

    Cumpra-se. - ADV: WANESSA OLIVEIRA PINTO (OAB 224821/SP), WANESSA OLIVEIRA PINTO (OAB 224821/SP)

  • 29/08/2025 16:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 14:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/08/2025 12:59

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2025 12:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 09:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/08/2025 13:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2025 06:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 20:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 18:17

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 18:16

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 26/08/2025 09:00

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2025 14:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2025 14:46

    Juntada de Mandado

  • 11/08/2025 12:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/08/2025 12:38

    Juntada de Mandado

  • 04/08/2025 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2025 10:15

    Expedição de Ofício.

  • 30/07/2025 10:14

    Expedição de Ofício.

  • 29/07/2025 17:13

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2025 17:13

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2025 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2025 16:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 25/07/2025 05:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/07/2025 20:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/07/2025 19:25

    Recebida a denúncia

  • 18/07/2025 09:09

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 10/09/2025 02:00:00, 3ª Vara.

  • 17/07/2025 17:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2025 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 15:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/07/2025 14:29

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2025 13:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2025 03:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2025 10:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/06/2025 09:47

    Ato ordinatório

  • 23/06/2025 09:44

    Juntada de Ofício

  • 23/06/2025 09:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/06/2025 09:34

    Juntada de Mandado

  • 13/06/2025 16:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2025 09:08

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2025 09:07

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2025 17:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2025 16:34

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 11/06/2025 13:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2025 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 09:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/06/2025 09:22

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2025 09:22

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2025 09:22

    Juntada de Ofício

  • 11/06/2025 09:22

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2025 09:18

    Expedição de Mandado.

  • 09/06/2025 12:29

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2025 12:29

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2025 16:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/06/2025 21:27

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2025 21:26

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2025 13:26

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2025 12:40

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/06/2025 12:40

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/06/2025 12:40

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/06/2025 12:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 04/06/2025 17:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 04/06/2025 16:45

    Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 04/06/2025 15:56

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 03/06/2025 15:29

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2025 14:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2025 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 14:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/06/2025 13:05

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 02/06/2025 15:24

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2025 15:20

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 02/06/2025 13:56

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 30/05/2025 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 12:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/05/2025 16:04

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2025 15:07

    Mudança de Magistrado

  • 29/05/2025 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 13:21

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2025 13:09

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2025 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 10:54

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 29/05/2025 10:52

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 29/05/2025 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2025 09:37

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2025 09:36

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2025 07:26

    Mudança de Magistrado

  • 29/05/2025 05:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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