04/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0018411-31.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOAO CESAR CONCEICAO DOS SANTOS - Ante o exposto, defiro a progressão ao regime semiaberto.

Remova-se JOAO CESAR CONCEICAO DOS SANTOS, CPF: *61.***.*28-51, MTR: 1371153-6, RG: 52285928, RJI: 224631911-53, Centro de Detenção Provisória da Capital - Chácara Belém II + Ala de Progressão para estabelecimento prisional adequado ao regime semiaberto. - ADV: EFRAIM FIDELIS RODRIGUES (OAB 112531/SP)
03/09/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 16:30

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:30

Concedida Progressão de regime
02/09/2025 12:17

Conclusos para julgamento
01/09/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 08:29

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 17:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/08/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 15:10

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 06:14

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 17:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/08/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 09:27

Expedição de Certidão.
06/08/2025 09:26

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
06/08/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 02:46

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 20:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 19:19

Expedição de Certidão.
24/06/2025 19:19

Expedição de Certidão.
24/06/2025 19:19

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 21:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 12:01

Expedição de Certidão.
05/06/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:58

Apensado ao processo
21/05/2025 13:37

Conclusos para julgamento
19/05/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 03:37

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 20:18

Expedição de Certidão.
15/05/2025 20:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 12:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/05/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 17:56

Expedição de Certidão.
09/05/2025 17:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 23:45

Expedição de Certidão.
06/05/2025 23:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 21:27

Expedição de Certidão.
09/12/2024 21:27

Expedição de Certidão.
09/12/2024 21:27

Expedição de Certidão.
09/12/2024 21:26

Unificação e Soma de Penas
06/12/2024 15:06

Conclusos para despacho
06/12/2024 11:39

Conclusos para decisão
06/12/2024 11:12

Conclusos para julgamento
04/12/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 02:50

Expedição de Certidão.
22/11/2024 17:16

Expedição de Certidão.
22/11/2024 17:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 18:37

Expedição de Ofício.
18/11/2024 06:43

Expedição de Certidão.
18/11/2024 06:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2024 06:43

Expedição de Certidão.
18/11/2024 06:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2024 13:55

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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